O Programa de Venda em Balcão tem por objetivo viabilizar o acesso dos criadores rurais de pequeno porte aos estoques de produtos agrícolas sob gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os do mercado atacadista local.

Constitui-se em um canal de grande apelo social para o escoamento e a venda dos estoques públicos, propiciando a democratização do processo de comercialização de produtos do Governo Federal.

O Programa estabelece condições de igualdade e oportunidades, visto que os grandes compradores são assistidos pelos leilões públicos realizados por meio de Bolsas de Mercadorias, que se caracterizam por volumes maiores de compra e inviabilizam a participação dos pequenos criadores.

Com o ProVB, o setor público tem assegurado suprimento regular de insumos a inúmeras propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional. Desta forma, induz a geração de renda e empregos, sobretudo nas áreas rurais mais necessitadas, beneficiando, também, de forma significativa, o criador vinculado à agricultura familiar.

Nesse sentido, o ProVB cumpre o objetivo de facilitar o acesso ao principal insumo para alimentação animal e promover a inclusão social de criadores de pequeno porte em muitas regiões brasileiras, contribuindo, assim, para o fortalecimento da atividade, para a geração de renda e empregos, e para a inibição do êxodo populacional para os grandes centros urbanos.

Para que o interessado possa ser atendido pelo Programa é necessário observar condições como documentação que comprove estar ativo como pequeno criador de animal (possuidor de DAP ou CAF) ou explorem área equivalente à 10 módulos fiscais. São considerados criadores, os avicultores, os suinocultores, os bovinocultores, os caprinocultores, os ovinocultores, os bubalinocultores, os coturnicultores e os aquicultores, não sendo permitida a participação de pessoa jurídica no Programa.

Maiores informações podem ser obtidas nas Superintendências Regionais dos Estados.