Garantir que um maior número de usuários, em diferentes condições físicas ou cognitivas, possa navegar no Portal é uma premissa estabelecida pela Lei de Acessibilidade para sítios eletrônicos do Governo Federal (Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000).

A Conab tem como princípio a adoção de uma política democrática de acessibilidade aos conteúdos e serviços disponíveis no Portal. Essa política pretende promover a inclusão tecnológica a qualquer cidadão na medida em que dispõe de recursos de navegação compatíveis com as especificidades físicas que cada necessidade exige.

O Portal da Conab promove a acessibilidade por meio da disponibilização de recursos operacionais alternativos para acesso à internet a usuários portadores de necessidades especiais.

Os recursos de aumento de fonte de texto e alteração dos esquemas de cores, disponíveis no cabeçalho das páginas, contribuem para acesso ao conteúdo por pessoas com disfunções visuais comuns ou raras, como a miopia e o daltonismo.

O uso de linguagem direta e de símbolos, imagens e itens de navegação padronizados pretende tornar o conteúdo publicado suficientemente intuitivo e livre de obstáculos ao acesso.

A disposição dos controles e funcionalidades da interface gráfica, tanto quanto seu aspecto geral, visam a atender às especificações internacionais de ergonomia e acessibilidade do World Wide Web Consortium (W3C), da organização Acessibilidade Brasil, bem como das demandas de adequação para sítios institucionais estabelecidas pela política federal de Governo Eletrônico (e-Gov).