Resoluções

Define a sistemática de aquisição da produção da agricultura familiar para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -PRONAF e estabelece critérios para a aquisição e doação de gêneros alimentícios.

Dispôe sobre o procedimento de compra antecipada do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei n° 10.696, de 02 de julho de 2003.

Dispôe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei n° 10.696, de 02 de julho de 2003.

Altera dispositivos da Resolução n° 02/2003, que dispõe sobre o procedimento de compra antecipada do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei n° 10.696, de 02 de julho de 2003.

Regimento Interno do Grupo Gestor/PAA

Programa de Aquisição de Alimentos Apoio à produção para o consumo do leite – PAA/leite

Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei n° 10.696, de 02 de julho de 2003.

Dispõe sobre a aquisição de sementes produzidas pela agricultura familiar, em conformidade com o Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei n° 10.696, de 2 de julho de 2003.

Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003.

Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei no 10.696, de 02 de julho de 2003.

Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei no 10.696, de 02 de julho de 2003.

Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei no 10.696, de 02 de julho de 2003.

Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei n° 10.696, de 02 de julho de 2003.

Altera e complementa as normas que regem o Programa de Apoio à Produção para o Consumo de Leite (PAA-Leite) contidas no Anexo à Resolução n° 6 de 12 de novembro de 2003, publicados no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2003, seção 1, páginas 6 a 9 e dá outras providências.

Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição de leite sob o Programa de Apoio à Produção para o Consumo de Leite (IPCL), no ãmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e altera o prazo para adequação às normas da Resolução n° 14.

Estabelece as normas que regem o Programa de Aquisição de Alimentos - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite), revogando a Resolução n°. 06 de 12 de novembro de 2003, a Resolução n°. 14 de 13 de abril de 2005 e o art. 2° da Resolução n°. 15 de 02 de agosto de 2005.

Estabelece normas para pagamento de beneficiários produtores do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA Leite e dá outras providências.

Define preços de referência para aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar.

Altera o prazo para adequação de norma da Resolução n° 17 - modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA Leite.

Dispõe sobre os procedimentos para a modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar no ãmbito do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei n° 10.696, de 02 de julho de 2003.

Dispõe sobre a correção da unidade de comercialização do arroz nos estados da Região Sul, exceto Paraná, e sobre a equiparação dos preços do Estado do Paraná e da Região Sudeste aos praticados nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Dispõe sobre a Instituição de Grupo Temático da Alimentação Escolar.

Dispõe sobre o aditamento das Cádulas de Produto Rural - CPR, realizadas entre 2003 e 2004, no ãmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, autorizado pelo artigo 15 – B da Lei n° 11.322, de 13 de julho de 2006.

Altera o artigo 2o- da Resolução n° 17, de 04 de abril de 2006.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitar o aditamento das Cédulas de Produto Rural - CPR, de que trata o art. 15-B da Lei n° 11.322, de 13 de julho de 2006.

Dispõe sobre o preço de referência da castanha de caju para operações no ãmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o art. 19 da Lei n° 10.696 de 2003.

Dispõe sobre a doação de estoques públicos no õmbito do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei n° 10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto n° 5.873, de 15 de agosto de 2006.

Dispõe sobre a sistemática e condições de aquisição e doação simultãnea de alimentos da agricultura familiar no ãmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o artigo 19 da Lei n° 10.696, de 02 de julho de 2003.

Estabelece parãmetros para a definição dos preços de referência para efeitos de aquisição de produtos no ãmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

Institui no ãmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA a modalidade "Aquisição de Alimentos para Atendimento da Alimentação Escolar" e dispõe sobre os procedimentos para esta nova modalidade.

Dispõe sobre preços de referência para operações de aquisição de trigo no ãmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Dispõe sobre preços de referência para operações de aquisição de produtos da agricultura familiar no ãmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor das operações de Compra Antecipada de Agricultura Familiar - CAAF, por meio de Cédulas de Produto Rural - CPRs, realizadas no ãmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA nos anos de 2003 e 2004, e a prorrogação do prazo para solicitar o aditamento destas cédulas.

Altera a Resolução n° 29, de 23 de maio de 2008, que estabelece parãmetros para a definição dos preços de referência para efeitos de aquisição de produtos no ãmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Amplia para outras Regiões/Unidade da Federação os preços de referência da castanha de caju, castanha do Brasil,leite em pó e trigo para operações de aquisição da agricultura familiar no ãmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Dispõe sobre prorrogação dos prazos de vencimento das parcelas das operações de CPR Alimento, aditadas nos termos da Resolução n° 23, de 09 de fevereiro de 2007, do Grupo Gestor do PAA.

Estabelece as normas que regem o Programa de Aquisição de ASlimentos - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite).

Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no êmbito do Programa de Aguisição de Alimentos - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite), estabelece sua metodologia de cálculo.

Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar sob as modalidades Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultênea e Compra Direta Local da Agricultura Familiar com Doação Simultênea do Programa de Aquisição de Alimentos e da outras providências.