| 01 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES |
| 02 - PREÇOS MÍNIMOS, PLE E ÍNDICES DO IPP E IPR |
| 03 - CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDA |
| 04 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA PRÓPRIA E NOTA FISCAL DE TERCEIROS |
| 06 - AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL - AGF |
| | 06 - Documento 1 - Anexo I - Cadastro de Produtor Rural (.doc ) |
| | 06 - Documento 1 - Anexo II - Cadastro da Cooperativa de Produtores (.doc ) |
| | 06 - Documento 2 - Anexo I - Declaração de Produtor Rural (.doc ) |
| | 06 - Documento 2 - Anexo II - Autorização de Liqüidação de Débito (.doc ) |
| | 06 - Documento 2 - Anexo III - Declaração de Cooperativa de Produtores (.doc ) |
| 06 - Documento 3 - Zoneamento dos Estados da Bahia, do Maranhão, do Mato Grosso, do Piauí e Bioma Amazônia |
| 06 - Documento 4 - Limites de Aquisição de Produtos |
| 07 - PADRÕES E PREÇOS DE EMBALAGENS |
| 08 - ARMAZENAMENTO |
| | 08 - Documento 1 - Contrato de Depósito |
| | 08 - Documento 2 - Contrato de Depósito e Recibo de Depósito de Derivados de Uva |
| | 08 - Documento 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - 1.ª quinz. |
| 08 - Documento 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - 2.ª quinz. |
| | 08 - Documento 4 - Cadastramento, Credenciamento, Impedimento, Desimpedimento e Descredenciamento de Unidades Armazenadoras |
| 09 - CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS |
| | 09 - Documento 1 - Contrato para Prestação de Serviços de Classificação |
| | 09 - Documento 2 - Entidades Prestadoras de Serviços de Classificação |
| | 09 - Documento 3 - Classificação de Amostras Avulsas de Café Beneficiado Grão Cru no Posto de Serviço da Conab Sureg/ES - UA/Camburi |
| 10 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED E ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD |
| 11 - SEGUROS DE PRODUTOS ARMAZENADOS/TRANSPORTADOS OBJETO DA PGPM/AGF, CONTRATO DE OPÇÃO E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS |
| 12 - FISCALIZAÇÃO DOS ESTOQUES GOVERNAMENTAIS |
| | 12 - Documento 1 - Termo de Vistoria e Notificação |
| | 12 - Documento 2 - Ata de Incineração |
| | 12 - Documento 3 - Identidade Funcional (Fiscalização) |
| 13 - MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUES DA CONAB |
| 14 - VENDA DE PRODUTOS E EMBALAGENS DA CONAB |
| | 14 - Documento 1 - Autorização de Venda - AVE (.doc ) |
| 15 - CODIFICAÇÃO DE PRODUTOS E EMBALAGENS |
| 16 - PRÊMIO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUTO - PEP |
| 17 - VENDA DE PONTAS DE ESTOQUE DA CONAB |
| | 17 - Documento 1 - Modelo de Aviso de Venda |
| 18 - SECURITIZAÇÃO |
| | 18 - Documento 1 - Solicitação de Recursos à Conab para Aquisição |
| | 18 - Documento 2 - Prestação de Contas ao Tesouro Nacional |
| 19 - DEMONSTRATIVO DE ESTOQUE - DES |
| 20 - INSS |
| | 20 - Documento 1 - Guia da Previdência Social - GPS |
| | 20 - Documento 2 - Código para Preenchimento da GPS |
| 21 - ICMS |
| | 21 - Documento 1 - Convênios ICMS 49/95, 26/96, 37/96, 87/96, 62/98, 63/98, 107/98, 92/2000, 70/2005, 56/2006 e 94/2006 |
| | 21 - Documento 2 - Convênio ICMS 18/2003, Ajuste Sinief 02/2003 e 10/2003 |
| | 21 - Documento 3 - Convênio ICMS 156/2015; Convênios ICMS 77/2005 e ICMS 136/2006 |
| | 21 - Documento 4 - Código Fiscal de Operação |
| | 21 - Documento 5 - Número de Inscrição (CNPJ e Insc. Estadual), PAA, PGPM, EE e MO |
| 21 - Documento 6 - Alíquotas de ICMS |
| 22 - PROGRAMA DE ABASTECIMENTO SOCIAL - VENDAS EM BALCÃO |
| | 22 - Documento 1 - Cadastro Técnico - Programa de Vendas em Balcão (.doc ) |
| | 22 - Documento 2 - Minuta de Procuração para Retirada de Produto (.doc ) |
| | 22 - Documento 3 - Constatação de Irregularidades |
| 23 - PROGRAMA DE ABASTECIMENTO SOCIAL - DOAÇÃO DE ALIMENTOS DOS ESTOQUES DO PAA |
| | 23 - Documento 1 - Pedido de Doação de Alimentos - PDA |
| | 23 - Documento 2 - Proposta para Doação de Produtos - PDP |
| | 23 - Documento 3 - Autorização para Doação de Produtos - ADP |
| 24 - REDE DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO FAMILIAR DE PRODUTOS BÁSICOS - REFAP |
| 25 - PROGRAMA BRASILEIRO DE MODERNIZAÇÃO DO MERCADO HORTIGRANJEIRO |
| 26 - PRÊMIO EQUALIZADOR PAGO AO PRODUTOR RURAL E/OU SUA COOPERATIVA (PEPRO) |
| 27 - COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA FAMILIAR - CDAF |
| | 27 - Documento 1 - Anexo I - Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP (.doc ) |
| | 27 - Documento 1 - Anexo II - Portaria MDA SAF Nº 12, de 28/05/2010 (.doc ) |
| | 27 - Documento 1 - Anexo III - DAPAA - Portaria MDA Nº 111, de 20/11/2003 (.doc ) |
| | 27 - Documento 1 - Anexo IV - DAAP-P - Portaria MDA Nº 29, de 29/05/2009 (.doc ) |
| | 27 - Documento 1 - Anexo V - REB - Portaria MDA Nº 62, de 27/11/2009 (.doc ) |
| | 27 - Documento 1 - Anexo VI - DAP-I - Portaria MDA Nº 94, de 27/11/2012 (.doc ) |
| | 27 - Documento 2 - Declaração do Grupo Informal (.doc ) |
| | 27 - Documento 3 - Anexo I - Declaração do Grupo Formal (Produto in Natura) (.doc ) |
| | 27 - Documento 3 - Anexo II - Declaração do Grupo Formal (Produto Processado/Industrializado) (.doc ) |
| 28 - CONTRATO DE GARANTIA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR - CGCAF |
| | 28 - Documento 1 - Proposta de Participação (.doc ) |
| | 28 - Documento 2 - Contrato de Garantia de Compra (.doc ) |
| | 28 - Documento 3 - Manifestação da Venda (.doc ) |
| 30 - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - CDS |
| | 30 - Documento 1 - Proposta de Participação (PAANet) (.doc ) |
| | 30 - Documento 2 - Formulário Bipartite Entre Organização Fornecedora e Representante do Poder Público Municipal (.doc ) |
| | 30 - Documento 3 - Termo de Compromisso da Unidade Recebedora (.doc ) |
| | 30 - Documento 4 - Declaração de Aplicação de Recursos (.doc ) |
| | 30 - Documento 5 - Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor (.doc ) |
| | 30 - Documento 6 - Cédula de Produto Rural - CPR (.doc ) |
| | 30 - Documento 7 - Relatório de Pagamentos (.doc ) |
| | 30 - Documento 8 - Termo de Recebimento e Aceitabilidade (.doc ) |
| | 30 - Documento 9 - Relatório de Entrega (.doc ) |
| | 30 - Documento 10 - Infraçõe e Penalidades |
| | 30 - Documento 11 - Ata ou Memória de Reunião da Instância de Controle Social (.doc ) |
| | 30 - Documento 12 - Solicitação de Alterações (.doc ) |
| | 30 - Documento 13 - Lista de Verificação de Documentos |
| | 30 - Documento 14 - Orientações Sobre Legislação Sanitária |
| 31 - PREÇOS DE REFERÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| 33 - APOIO À FORMAÇÃO DE ESTOQUE PELA AGRICULTURA FAMILIAR |
| | 33 - Documento 1 - Anexo I - Proposta de Participação para Apoio à Formação de Estoque pela Agricultura Familiar (.doc ) |
| | 33 - Documento 1 - Anexo II - Solicitação de Liberação de Parcela (.doc ) |
| | 33 - Documento 1 - Anexo III - Relatório de Comprovação do Estoque (.doc ) |
| | 33 - Documento 1 - Anexo IV - Declaração de Responsabilidade de Manutenção de Documentos (.doc ) |
| | 33 - Documento 1 - Anexo V - Declaração de Conhecimento das Regras e da Participação no PAA (.doc) |
| | 33 - Documento 2 - Cédula de Produto Rural (.doc ) |
| 34 - ADITAMENTO DE CÉDULA DE PRODUTO RURAL - CPR |
| | 34 - Documento 1 - Modelo de Aditamento de Cédula de Produto Rural - CPR |
| | 34 - Documento 2 - Confirmação da Liquidação Física do Aditivo à CPR |
| | 34 - Documento 3 - Declaração Individual |
| 35 - SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE) |
| 35 - Documento 1 - Produtos, Preços Mínimos, Regiões/Unidades da Federação Amparada e Limites de Subvenção |
| 35 - Documento 2 - Documentação Necessária Para Produtores Extrativistas (.doc ) |
| | 35 - Documento 3 - Documentação Necessária para Associações e Cooperativas (.doc ) |
| | 35 - Documento 4 - Cadastro de Participação no Programa - Produtor Extrativista (.doc ) |
| | 35 - Documento 5 - Cadastro de Participação no Programa - Associação ou Cooperativa (.doc ) |
| | 35 - Documento 6 - Controle da Operação de Subvenção (.doc ) |
| | 35 - Documento 7 - Exemplos de Cálculos de Subvenção |
| 36 - AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (AGF-AF) |
