A partir do PAA os estados, municípios e órgãos federais da administração direta e indireta podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas e fazendo uso da dispensa de licitação. A Conab, como órgão executor do programa, realiza apoio técnico na modalidade:

Compra Institucional (aquisição de alimentos): compra da agricultura familiar, por meio de chamamento público, para o atendimento de demandas de gêneros alimentícios ou de materiais propagativos, por parte de órgão comprador e, nas hipóteses definidas pelo Grupo Gestor do PAA, para doação aos beneficiários consumidores.

Os órgãos compradores poderão solicitar o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab para identificação da oferta de alimentos, sazonalidade dos produtos, bem como na identificação de potenciais fornecedores.

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