Manual de Operações (MOC)
Índice e Normas Gerais
04 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA PRÓPRIA E NOTA FISCAL DE TERCEIROS
06 - AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL - AGF
06 - Documeto 1 - Anexo I - Intenção de Venda de Produto ao Governo Federal por Produtores Rurais
06 - Documento 2 - Declaração de Isenção de Tributos Federais - Cooperativas
06 - Documento 2 - Anexo I - Declaração de Produtor Rural
06 - Documento 2 - Anexo II - Autorização de Liquidação de Débito
06 - Documento 2 - Anexo III - Declaração de Cooperativa de Produtores
06 - Documento 3 - Zoneamento dos Estados da Bahia, do Maranhão, do Mato Grosso e Piauí
06 - Documento 4 - Limites de Aquisição de Produtos
06 - Documento 5 - Infrações e Penalidades
07 - PADRÕES E PREÇOS DE EMBALAGENS
08 - Documento 1 - Contrato de Depósito
08 - Documento 2 - Contrato de Depósito e Recibo de Depósito de Derivados de Uva
08 - Documento 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - 1.ª quinzena
08 - Documento 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - 2.ª quinzena
09 - CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS
09 - Documento 1 - Contrato de Prestação de Serviços de Classificação
09 - Documento 2 - Entidades Prestadoras de Serviços de Classificação
10 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED E ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD
12 - FISCALIZAÇÃO DOS ESTOQUES GOVERNAMENTAIS
12 - Documento 1 - Ata de Incineração
14 - VENDA DE PRODUTOS E EMBALAGENS DA CONAB
14 - Documento 1 - Autorização de Venda - AVE
15 - CODIFICAÇÃO DE PRODUTOS E EMBALAGENS
17 - VENDA DE PONTAS DE ESTOQUE DA CONAB
17 - Documento 1 - Modelo de Aviso de Venda
18 - Documento 1 - Solicitação de Recursos à Conab para Aquisição
18 - Documento 2 - Prestação de Contas ao Tesouro Nacional
19 - DEMONSTRATIVO DE ESTOQUE - DES
20 - Documento 1 - Guia da Previdência Social (GPS)
20 - Documento 2 - Código para Preenchimento da GPS
21 - Documento 2 - Convênio ICMS 18/2003, Ajuste Sinief 02/2003 e 10/2003
21 - Documento 3 - Convênio ICMS 156/2015; Convênios ICMS 77/2005 e ICMS 136/2006
21 - Documento 4 - Código Fiscal de Operação
21 - Documento 5 - Número de Inscrição (CNPJ e Insc. Estadual), PAA, PGPM, EE e MO
21 - Documento 6 - Alíquotas de ICMS
22 - PROGRAMA DE VENDA EM BALCÃO
22 - Documento 1 - Minuta de Procuração para Retirada de Produto
22 - Documento 2 - Constatação de Irregularidades
23 - PROGRAMA DE ABASTECIMENTO SOCIAL - DOAÇÃO DE ALIMENTOS DOS ESTOQUES DO PAA
23 - Documento 1 - Pedido de Doação de Alimentos - PDA
23 - Documento 2 - Proposta para Doação de Produtos - PDP
23 - Documento 3 - Autorização para Doação de Produtos - ADP
24 - REDE DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO FAMILIAR DE PRODUTOS BÁSICOS - REFAP
25 - PROGRAMA BRASILEIRO DE MODERNIZAÇÃO DO MERCADO HORTIGRANJEIRO
27 - COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA FAMILIAR - CDAF
27 - Documento 1 - Declaração Individual
27 - Documento 2 - Anexo I - Declaração da Organização Fornecedora - Produto In Natura
27 - Documento 2 - Anexo II - Declaração da Organização Fornecedora - Produto Processado/Beneficiado
28 - CONTRATO DE GARANTIA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR - CGCAF
28 - Documento 1 - Proposta de Participação
28 - Documento 2 - Contrato de Garantia de Compra
28 - Documento 3 - Manifestação da Venda
30 - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - CDS
30 - Documento 1 - Proposta de Participação (PAANet) da Modalidade CDS
30 - Documento 2 - Termo de Compromisso da Unidade Recebedora
30 - Documento 3 - Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor
30 - Documento 4 - Termo de Pactuação da Agricultura Familiar (TPAF)
30 - Documento 5 - Relatório de Pagamentos - CDS
30 - Documento 6 - Termo de Recebimento e Aceitabilidade (TRA)
30 - Documento 7 - Relatório de Entrega - CDS
30 - Documento 8 - Infrações, Providências e Penalidades
30 - Documento 9 - Solicitação de Alterações
30 - Documento 10 - Lista de Verificação de Documentos
30 - Documento 11 - Orientações Sobre Legislação Sanitária
33 - APOIO À FORMAÇÃO DE ESTOQUE PELA AGRICULTURA FAMILIAR
33 - Documento 1 - Anexo II - Solicitação de Liberação de Parcela
33 - Documento 1 - Anexo III - Relatório de Comprovação do Estoque
33 - Documento 1 - Anexo IV - Declaração de Responsabilidade de Manutenção de Documentos
33 - Documento 2 - Cédula de Produto Rural (CPR)
34 - ADITAMENTO DE CÉDULA DE PRODUTO RURAL - CPR
34 - Documento 1 - Modelo de Aditamento de Cédula de Produto Rural - CPR
34 - Documento 2 - Confirmação da Liquidação Física do Aditivo à CPR
34 - Documento 3 - Declaração Individual
35 - SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE)
35 - Documento 2 - Documentação Necessária Para Produtores Extrativistas
35 - Documento 3 - Documentação Necessária para Associações e Cooperativas
35 - Documento 4 - Solicitação Individual de Subvenção Direta para Produtores Extrativistas
35 - Documento 6 - Modelo de Procuração para Representante dos Produtores Extrativistas
35 - Documento 8 - Prestação de Contas da Organização
35 - Documento 9 - Cadastro de Participação no Programa - Produtor Extrativista
35 - Documento 10 - Cadastro de Participação no Programa - Associação ou Cooperativa
35 - Documento 11 - Exemplos de Cálculos do Valor da Subvenção
37 - Documento 1 - Plano de Distribuição de Sementes
37 - Documento 2 - Termo de Compromisso do Órgão Demandante
37 - Documento 3 - Proposta de Participação da Modalidade de Aquisição de Sementes
37 - Documento 4 - Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor e da Organização Fornecedora
37 - Documento 5 - Contrato de Aquisição de Sementes
37 - Documento 6 - Termo de Recebimento e Aceitabilidade de Sementes
37 - Documento 7 - Termo de Recebimento do Beneficiário Consumidor
37 - Documento 8 - Relatório de Pagamentos de Sementes
37 - Documento 9 - Relatório de Entrega de Sementes
37 - Documento 10 - Modelo de Chamada Pública da Agricultura Familiar para Aquisição de Sementes
37 - Documento 11 - Lista de Verificação de Documentos
37 - Documento 12 - Solicitação de Autorização para Início das Entregas
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