Editais de Chamamento
Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2024 - Serviços de Assistência à Saúde - Sureg/TO
PROCESSO SEI: 21456.000520/2023-39.
Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ ou intermediação (associação médica) nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial nos municípios do estado do Tocantins, destinado aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/2021, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).
- 10/05/24
- 08h11
Edital de Chamamento Público para Credenciamento Sufis nº 01/2024
Nº Processo: 21200.002222/2023-85
Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com as regras de negócio; com a legislação vigente aplicável ao setor de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab, com o Termo de Referência (ANEXO I), além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - Norma Interna 10.901, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Conab.
Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF.
Entrega das Propostas: de 08 de maio de 2024 às 08h00 a 07 de maio de 2025 às 18:00, a documentação de habilitação poderá ser enviada digitalizada para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou enviada à Conab/matriz, sito em SGAS Quadra 901, Conjunto "A", lote 69, Edifício Conab, Térreo, Asa Sul, CEP: 70390-010, Brasília-DF.
Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a Gecoq ou por download gratuito no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento. Outras informações: (61) 3312-6148 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 01.2024 (166 Downloads)
- ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (125 Downloads)
- ANEXO II - MATRI DE RISCOS (86 Downloads)
- ANEXO III - MINUTA DA DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO (89 Downloads)
- ANEXO IV - MINUTA DA DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO (50 Downloads)
- ANEXO V - MINUTA DE CARTA DE PROPOSTA (94 Downloads)
- ANEXO VI - TABELA DE REMUNERAÇÃO DA CONAB PARA SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS SEM COLETA DE AMOSTRA (116 Downloads)
- ANEXO VII - TABELA DE REMUNERAÇÃO DA CONAB PARA SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS COM COLETA DE AMOSTRA (113 Downloads)
- ANEXO VIII - TABELA DE REMUNERAÇÃO DA CONAB PARA CONTROLE DE QUALIDADE NA REMOÇÃO (65 Downloads)
- ANEXO X - MODELO DE RECIBO DE COLETA DE AMOSTRA (73 Downloads)
- ANEXO XI - INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR NO LAUDO E OU CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO (84 Downloads)
- ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEPOTISMO (79 Downloads)
- ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO CONTRATA MENOR DE 18 ANOS (65 Downloads)
- ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE (72 Downloads)
- ANEXO XV - MINUTA DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (71 Downloads)
- ANEXO XVI - MINUTA DE CONTRATO (79 Downloads)
- ANEXO IX - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (78 Downloads)
- 29/04/24
- 10h11
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 - Conab/RN - Medcenter
Objeto: Contratação de serviços Médicos em diversas especialidades no âmbito do Serviço de Assistência à Saúde - SAS-CONAB .
- 20/02/24
- 13h35
Termo Aditivo de Nº 3 - Contrato de Credenciamento 04/2021 - Hospital do Coração
Objeto: Contratação de serviços Médico Hospitalares em urgência e emergência no âmbito do Serviço de Assistência à Saúde - SAS-CONAB .
- 31/01/24
- 08h21
Edital Processo Seletivo Programa Jovem Aprendiz nº 01/2024 - Conab/SE
O objeto do presente Edital é a Seleção de, do jovem e/ou adolescente, na condição de APRENDIZ, comprometendo-se a propiciar-lhe a formação profissional de Aprendiz em Serviços Administrativos, conforme CBO 4110 - 10 (Assistente Administrativo) através do curso de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos, desenvolvido pela Entidade Formadora a seguir identificada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, sediada na Travessa, R. Dr. Augusto César Leite, 165 - Anízio Amâncio de Oliveira, Itabaiana - SE - 49503-408.
- 05/01/24
- 15h53
Edital de Chamamento Público para Credenciamento Conab/RN 01/2023 - ESCO
Objeto: Seleção de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO, para celebrar termo de compromisso a fim de representar a Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte em chamadas públicas para elaboração de diagnósticos de eficiência energética e formatação de projetos para implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, nas unidades da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado, através de apresentação de projeto e participação junto à concessionária NEOENERGIA - COSERN, acompanhando-o até execução final, se for o caso, em atendimento às chamadas públicas da concessionária de energia elétrica do estado nos anos de 2023 e 2024, nas condições e especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
- 22/12/23
- 14h08
Aviso de Retificação e Prorrogação do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2023 - Leiloeiro - Sureg MG
- 13/12/23
- 11h24
Aviso de Retificação do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2023 - Serviços de Assistência à Saúde - Odontologia Sureg/MG
Serviços de Assistência à Saúde - Odontologia Sureg/MG
- 24/11/23
- 08h07
Aviso de Prorrogação Edital de Chamamento Público para Credenciamento 02/2019 Conab/RN
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, torna público que prorrogará de 02/11/2023 a 02/11/2024 o chamamento público para credenciamento de Clínicas Médicas - pessoas jurídicas - prestadoras de serviços em diversas especialidades no âmbito do SAS-CONAB, por meio de Inexigibilidade de Licitação.
José Aélio de Lima
Setor Administrativo de Desenvolvimento e de Recursos Humanos
Encarregado
- 20/10/23
- 10h31
Declaração de Inexigibilidade 09/2023 - Medimagem
OBJETO: Prestação de Serviços Médicos Especializados por parte da CONTRATADA, em diversas áreas no âmbito do Serviço de Assistência à Saúde da CONAB/RN.
- 20/10/23
- 10h00
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