Contratação de Fretes
Para a realização das operações de remoção de produtos, a Conab pode fazer a contratação direta de serviços de transporte, segundo a Lei n.º 13.713/2018, ou por meio de pregão eletrônico, com a utilização de recursos que permitem a interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.
Para participar dos pregões de frete da Conab, é necessário estar associado a uma Bolsa de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros. Acesse aqui a listagem completa das Bolsas que têm contrato com a Conab.
Para participar da contratação direta, de que trata a Lei n.º 13.713/2018, a cooperativa ou associação deve comprovar, por meio de seu documento de constituição, que sua formação é exclusiva de Transportadores Autônomos de Cargas – TACs.
Em ambas as modalidades de contratação de transporte, é necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN) e cumprir todas as exigências do aviso específico e do Regulamento para Contratação de Transportes da Conab. Esses documentos instituem as condições para contratação e operacionalização dos serviços de transporte, destinados a atender as atividades finalísticas da Companhia.
Aviso de Frete nº 159/2012 - Produtos Diversos
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 33.135,818 kg de milho, em grãos, e de 276.660 kg de arroz, granel, vinculados aos estoques de Contrato de Opção, em conformidade com os dados constantes do Anexo I deste Aviso.
- 23/03/18
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Aviso de Frete nº 129/2012 - Milho
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 68.050.000 kg de milho, em grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção, em conformidade com os dados constantes do Anexo I deste Aviso.
- 23/03/18
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Aviso de Frete nº 124/2012 - Milho
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 105.236.701 kg de milho, em grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção e de PGPM, em conformidade com os dados constantes do Anexo I deste Aviso, conforme Portaria Interministerial nº 144, de 01.03.2012.
- 23/03/18
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Aviso de Frete nº 105/2012 - Feijão
Objeto: Contratação de empresa transportadora para a realização de serviço de transporte para remoção de 320.000 kg de estoque público de feijão, ensacados, vinculados à PGPM, para atendimento ao Programa de Doação Humanitária de Alimentos do Brasil à República da Guiné-Bissau, compreendendo o percurso rodoviário entre o município/armazém de origem e o destino/armazém portuário indicados no anexo a este Aviso, e as operações subsequentes para a colocação do produto no navio, em containers de 20' , envolvendo todas as etapas, tais como: movimentação e estufagem dos containers, pesagens, lacre, colocação dos containers no navio, taxa de segurança portuária, capatazia, estiva, realização de serviço de expurgo e respectiva certificação, preenchimento de BL-Bill of Lading (Conhecimento Marítimo), bem como todos os procedimentos de desembaraço aduaneiro necessários à livre liberação do navio, envio de documentos via courrier (Fedex/DHL) para o exterior, por destino, atendendo as normas internacionais vigentes.
- 23/03/18
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Aviso de Frete nº 104/2012 - Feijão
Objeto: Contratação de empresa transportadora para a realização de serviço de transporte para remoção de 4.700.000 kg de estoque público de feijão, ensacados, vinculados à PGPM, para atendimento ao Programa de Doação Humanitária de Alimentos do Brasil à República Democrática Popular da Coréia (4.600.000kg) e República da Nicarágua (100.000kg), compreendendo o percurso rodoviário entre o município/armazém de origem e o destino/armazém portuário indicados no anexo a este Aviso, e as operações subsequentes para a colocação do produto no navio, em containers de 20' , envolvendo todas as etapas, tais como: movimentação e estufagem dos containers, pesagens, lacre, colocação dos containers no navio, taxa de segurança portuária, capatazia, estiva, realização de serviço de expurgo e respectiva certificação, preenchimento de BL-Bill of Lading (Conhecimento Marítimo), bem como todos os procedimentos de desembaraço aduaneiro necessários à livre liberação do navio, envio de documentos via courrier (Fedex/DHL) para o exterior, por destino, atendendo as normas internacionais vigentes.
- 23/03/18
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Aviso de Frete nº 055/2012 - Milho
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 72.198.201 kg de milho, em grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção e de PGPM, em conformidade com os dados constantes do Anexo I deste Aviso, conforme Nota Técnica Conjunta Supab/Suarm/Suope/Sugof nº 05, de 06.02.2012, aprovada pela Diretoria Colegiada da Conab.
- 23/03/18
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