SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 032/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000036/2019-87.

Objeto: Contratação de empresa objetivando a emissão de aludo técnico de avaliação imobiliária do imóvel localizado na cidade de Sousa/PB. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 20/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba.

Valor Global: R$ 4.000,00 CNPJ CONTRATADA: 29.482.689/0001-10 – CONSTRUTORA BETAGAMA EIRELI.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 030/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000177/2019-08.

Objeto: Contratação de empresa objetivando a emissão de aludo técnico de avaliação imobiliária do terreno situado a Rua Sinésio dos Santos, no Bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB.. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 20/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 4.000,00 CNPJ CONTRATADA: 29.482.689/0001-10 – CONSTRUTORA BETAGAMA EIRELI.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PESSOA FÍSICA Nº 03/2020

Nº Processo: 21221000015202003 

Objeto: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Ginecologia e Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inviabilidade de Competição de acordo com o Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016

Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2020. MATHEUS DIAS CARRAZONI. Gerente Administrativo. Ratificação em 13/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 045.019.106-07 DRª KAREN LIMA DA SILVA FERNANDES.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000014202051 

Objeto: Credenciamento de para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Ginecologia e Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Inviabilidade de competição conforme caput do art. 30 da lei 13.303/2016

Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2020. MATHEUS DIAS CARRAZONI. Gerente Administrativo. Ratificação em 13/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 030.782.334-21 DR. EGUIMAR NIVALDO FERNAN D ES F I L H O.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000013202014 

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados na área de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inviabilidade de competição conforme caput do art. 30 da lei 13.303/2016

Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2020. MATHEUS DIAS CARRAZONI. Gerente Administrativo. Ratificação em 13/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 15.819.184/0001-93 SOS OFTALMOLOGIA S/S LTDA.

Nº Processo: 21221000188201980 

Objeto: Credenciamento para a Prestação de serviços Médicos Especializados, nas áreas de Radiologia, Mamografia, Densitometria Óssea, Punção/Biopsia, Histerossalpingografia, Cardiotocografia, Ultrassonografia, Medicina nuclear, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e demais procedimentos oferecidos pela contratada. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Contratação de serviços médicos especializados. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2020. MATHEUS DIAS CARAZZONE. Gerente Administrativo. Ratificação em 13/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional.

Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 09.136.540/0001-71 DIAGSON DIAGNOSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA MEDICINA FETAL LTDA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 024/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000.111/2019-18

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção na frota de veículos de veículos da Superintendência Regional da Paraíba, incluindo fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 10/01/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 3.704,00 CNPJ CONTRATADA: 11.986.367/0001-42 – HUGO AUTO CENTER LTDA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 027/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000168/2019-13

Objeto: Contratação de empresa para proceder a limpeza do terreno pertencente a CONAB, com intuito de atender a notificação EMLUR nº 0409. Total de Itens Licitados: 00001

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação

Declaração de Dispensa em 19/12/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba

Valor Global: R$ 7.500,00 CNPJ CONTRATADA: 11.179.468/0001-01 - MESSIAS CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR

Processo: 21221.0000043/2014-89.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços comuns de engenharia para reforma das instalações elétricas da unidade armazenadora de João Pessoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 27/11/2019 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB. Entrega das propostas: a partir de 27/11/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Processo nº 21221.000104/2018-27.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ 26.461.699/0388-20;

Contratada: SÉRGIO RUFINO DE ALMEIDA (RUFITEC) , CNPJ 00.604.091/0001-74;

Objeto: Prorrogação de seu prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses improrrogáveis – Vigência: 31/08/2019 a 30/08/2020.

Fundamento Legal: inciso II, do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93. – Natureza da Despesa: 339039; Data de Assinatura: 30/08/2019, Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire – Superintendente Regional da Paraíba e Matheus Dias Carrazzoni – Gerente de Finanças e Administração; Assinou pela Contratada: Sérgio Rufino de Almeida.