EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N°33638919/2024 , Processo nº 21221.000222/2024-83, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:26.461.699/0388-20 e Prefeitura Municipal de Patos/PB , CNPJ:09.084.815/0001-70. Objeto: Disponibilização de empregados pela Prefeitura Municipal de Patos objetivando apoiar as atividades administrativas na Unidade Armazenadora de Patos, localizada na Fazenda Trapiá – Zona Rural de Patos. Fundamento Legal:  Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos – RLC. Vigência: 12(doze) meses a partir da data de assinatura: 09/02/2024. Assinam pela Conab: Kelly Ramalho Freire- Superintendente Regional da Paraíba e João Carlos Borges de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração. Assina pela Prefeitura Municipal de Patos/PB o Sr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho - Prefeito Constitucional.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no desmatamento e podas de árvores para limpeza de toda extensão do pátio na Unidade Armazenadora da Conab Maracaju - MS.