Objeto: Estabelece, de maneira transparente e de acordo com o aparato legal aplicável, as regras e os procedimentos para a distribuição de dividendos para toda a Conab.

Objeto: visa estabelecer diretrizes a respeito do relacionamento da Conab com suas partes relacionadas, assegurando que as decisões envolvendo tais situações sejam direcionadas com vistas ao interesse da Empresa, do acionista e da sociedade.

Objeto: Estabelece diretrizes a serem observadas acerca da divulgação de informações relativas à Companhia, visando à manutenção da transparência ativa, além de especificar o conteúdo que deve estar à disposição do público, com acesso facilitado, por meio dos canais de comunicação oficiais da empresa.