Contratações Diretas - MA
Inexigibilidade de Licitação nº 90001/2024
Processo Administrativo: 21444.001830/2023-18.
Contratante: Unidade Armazenadora São Luís/Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0374-24.
Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com reposição de peças, se for o caso - e calibração de determinador de umidade G810 STD, da Unidade Armazenadora São Luís, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 90001/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Bens, equipamentos ou gêneros somente fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, conforme Inciso I, Art. 421 do RLC.
Declaração de Inexigibilidade: em 27/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Inexigibilidade: em 27/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.
Assinatura: 06/05/2024.
Valor estimado: 3.170,00 (três mil cento e setenta reais).
Empenho: 2024NE000005.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann, Responsável Legal.
Publicado em Contratações Diretas - MA
- 07/05/24
- 21h20
Dispensa de Licitação nº 90004/2024
Processo Administrativo: 21444.000260/2024-11.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Extinchama Ltda. CNPJ: 39.711.905/0001-05.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndios (incluindo recarga, testes hidrostáticos e, se necessário, substituição de peças e acessórios defeituosos) da Unidade Armazenadora Imperatriz, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90004/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 21/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 22/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.
Assinatura: 07/05/2024.
Valor estimado: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
Empenho: 2024NE000013.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Douglas Lima Ferreira, Responsável Legal.
Publicado em Contratações Diretas - MA
- 07/05/24
- 20h53
Dispensa de Licitação nº 90003/2024
Processo Administrativo: 21444.000749/2024-93.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Higienitec Serviços Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza de terrenos - incluindo materiais necessários - e descarte de resíduos gerados, nos termos da legislação vigente e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90003/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 19/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 19/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.
Assinatura: 23/04/2024.
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Empenho: 2024NE000241.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Leno de Jesus Silva Leão, Responsável Legal.
Publicado em Contratações Diretas - MA
- 07/05/24
- 19h19
Dispensa de Licitação nº 022/2023
Processo Administrativo: 21444.002222/2023-12.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratadas: Uniflex Móveis para Escritório Ltda, CNPJ: 06.065.487/0001-77; D F N Veroneze Ltda, CNPJ: 20.086.751/0001-80.
Objeto: Aquisição de mobiliário para ambientes diversos da Superintendência Regional Maranhão, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 22/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 29/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 29/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.
Vigências: 04/01/2024 a 04/01/2025 - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; 06/02/2024 a 06/02/2025 - D F N Veroneze Ltda.
Assinaturas: 04/01/2024 - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; 06/02/2024 - D F N Veroneze Ltda.
Valores estimados: R$ 27.725,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte e cinco reais) - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais) - D F N Veroneze Ltda.
Empenhos: 2023NE000575 - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; 2023NE000574 - D F N Veroneze Ltda.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assinam pelas Contratadas: Luís Artur de Araújo Marques, Responsável Legal - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; Diogo Fabrizo Nogueira Veroneze, Responsável Legal - D F N Veroneze Ltda.
Publicado em Contratações Diretas - MA
- 06/02/24
- 14h56
Dispensa de Licitação nº 025/2023
Processo Administrativo: 21444.002258/2023-04.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Rodrigo A C Coelho. CNPJ: 41.297.841/0001-90.
Objeto: Elaboração de Projeto Básico de Reforma para a Sede da Sureg/MA, contemplando diagnóstico e propostas técnicas para solucionar deficiências identificadas no edifício sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab, nos termos da legislação vigente e com respectivas aprovações nos órgãos competentes, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 25/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 28/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 28/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.
Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025.
Assinatura: 16/01/2024.
Valor estimado: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).
Empenhos: 2023NE000573.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: Rodrigo Antônio Corrêa Coêlho, Responsável Legal.
Publicado em Contratações Diretas - MA
- 17/01/24
- 09h10
Dispensa de Licitação nº 026/2023
Processo Administrativo: 21444.001947/2023-93.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Sr. Manutencão & Engenharia Ltda. CNPJ: 41.769.427/0001-36.
Objeto: Instalação de fachadas com logo e letras caixa para a Sede da Superintendência Regional Maranhão e para a Unidade Armazenadora São Luís, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 26/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 27/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 27/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.
Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025.
Assinatura: 12/01/2024.
Valor estimado: R$ 39.820,04 (trinta e nove mil oitocentos e vinte reais e quatro centavos).
Empenhos: 2023NE000571.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: Danilo Ferreira de Almeida, Responsável Legal.
Publicado em Contratações Diretas - MA
- 12/01/24
- 12h24
Dispensa de Licitação nº 024/2023
Processo Administrativo: 21444.002256/2023-15.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: 49.461.906 Raimunda Da Conceição Coelho Da Silva. CNPJ: 49.461.906/0001-00.
Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de audiovisual para o auditório da Sede da Sureg/MA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 24/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 27/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 27/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.
Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.
Assinatura: 08/01/2024.
Valor estimado: R$ 24.469,90 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).
Empenhos: 2023NE000569.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: Raimunda da Conceição Coelho da Silva, Responsável Legal.
Publicado em Contratações Diretas - MA
- 09/01/24
- 14h53
Dispensa de Licitação nº 023/2023
Processo Administrativo: 21444.002255/2023-62.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: 49.461.906 Raimunda Da Conceição Coelho Da Silva. CNPJ: 49.461.906/0001-00.
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) impressoras multifuncionais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 23/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 28/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 28/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.
Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.
Assinatura: 08/01/2024.
Valor estimado: R$ 26.959,40 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).
Empenhos: 2023NE000570.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: Raimunda da Conceição Coelho da Silva, Responsável Legal.
Publicado em Contratações Diretas - MA
- 09/01/24
- 10h35
Inexigibilidade de Licitação nº 020/2023
Processo Administrativo: 21444.001830/2023-18.
Contratante: Unidade Armazenadora Imperatriz/Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0413-75.
Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com reposição de peças, se for o caso - e calibração de determinador de umidade G810 STD, da Unidade Armazenadora Imperatriz, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 20/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Bens, equipamentos ou gêneros somente fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, conforme Inciso I, Art. 421 do RLC.
Declaração de Inexigibilidade: em 30/11/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Inexigibilidade: em 01/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.
Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Assinatura: 05/12/2023.
Valor estimado: R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais).
Empenhos: 2023NE000038.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann, Responsável Legal.
Publicado em Contratações Diretas - MA
- 11/12/23
- 17h41
Dispensa de Licitação nº 021/2023
Processo Administrativo: 21444.001776/2023-01.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Higienitec Serviços Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95.
Objeto: Serviços de dedetização e sanitização no prédio da Sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 21/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 23/10/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 23/10/2023. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024.
Assinatura: 26/11/2023.
Valor estimado: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
Empenhos: 2023NE000448.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Leno de Jesus Silva Leão, Responsável Legal.
Publicado em Contratações Diretas - MA
- 30/11/23
- 11h06
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