EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001066202478 . Objeto: Aquisição de 10.000 (dez mil) metros de arame farpado, caracterizado pela apresentação do produto aço em formato de fios metálicos entrelaçados, apresentando pontas agudas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro dos limites estabelecidos no Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 22/04/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 22/04/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 8.568,00. CNPJ CONTRATADA : 29.922.963/0002-05 RRB MAGAZINE COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 22/04/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002257202376 . Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos NoBreak para atender às necessidades dos servidores da sede da Superintendência Regional da CONAB no Estado da Paraíba e da Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 21/03/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 21/03/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.645,00. CNPJ CONTRATADA : 05.080.834/0001-78 INFORMAQCOMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 21/03/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003545202348 . Objeto: Realização de serviços de manutenção corretiva no veículo OFD-6013 Marca Chevrolet/S10 Modelo LS DD4, Diesel, ano 2013/2014, com fornecimento de peças incluso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 29º, Inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 29/02/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.560,00. CNPJ CONTRATADA : 01.976.714/0001-00 JEAN CARLO SILVA DE MELO.

(SIDEC - 29/02/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000551202343 . Objeto: Serviços de manutenção periódica do veículo MOI-7914, Modelo MMC/L200 4X4 GL, Diesel, ano 2008/2009, pertencente a Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 26/02/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 26/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 753,00. CNPJ CONTRATADA : 35.570.258/0001-08 MANGUEIRA COMERCIO DE PECAS PARA AUTO LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003113202337 . Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de recarga de extintores, com fornecimento de insumos incluso, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba e Unidades Armazenadoras jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 15/02/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 15/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.910,00. CNPJ CONTRATADA : 14.009.066/0001-57 MOISES ALVERGA DE MEDEIROS.

(SIDEC - 15/02/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003429202329 . Objeto: Contratação de empresa especializada em comercialização de produtos específicos para pintura de superfícies de alvenaria, com objetivo de realização de pintura externa e internas das paredes de alvenaria que compõem as dependências do escritório da UA Campina Grande, promovendo manutenção corretiva e preventiva. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor abaixo do limite estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 14/02/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 14/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.932,20. CNPJ CONTRATADA : 24.285.371/0001-25 MARCOS ANTONIO GARCIA.

(SIDEC - 14/02/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003429202329 . Objeto: Contratação de empresa especializada em comercialização de produtos específicos para pintura de superfícies de alvenaria, com objetivo de realização de pintura externa e internas das paredes de alvenaria que compõem as dependências do escritório da UA Campina Grande, promovendo manutenção corretiva e preventiva. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor abaixo do limite estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 14/02/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 14/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.932,20. CNPJ CONTRATADA : 24.285.371/0001-25 MARCOS ANTONIO GARCIA.

(SIDEC - 14/02/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002149202212 . Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI para a Superintendência da Paraíba e suas Unidades Armazenadoras. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 18/01/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 18/01/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 28.370,00. CNPJ CONTRATADA : 13.326.462/0001-45 SEGURA SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.

(SIDEC - 06/02/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002014202338 . Objeto: Contratação de empresa para conserto e manutenção (corretiva e preventiva) do veículo automotivo modelo Siena Fire 1.4, marca Fiat, cor branca, Placa MNX-0991, chassi n¨ 9BD17201M93488047PL-0991, Patrimônio nº 92461, vinculado à Unidade Armazenadora de Campina Grande da Superintendência Regional da CONAB no Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do Art. 416, inciso II da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 13/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 12.001,00. CNPJ CONTRATADA : 01.669.005/0001-74 JOSILDO RODRIGUES CAVALCANTE.

(SIDEC - 21/12/2023) 135100-22211-2023NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002375202384 . Objeto: Contratação de empresa para Serviços de manutenção dos Motores Elétricos do Transportador Bandeirante MD Horizontal - Mod. WEG - W22 PLU/Patrimônio 96.215 e Empilhadeira Horizontal Dalla Patrimônio 118885 pertencentes a UA João Pessoa, para atender as demandas de recepção e expedição do Programa PROVB na Armazém da UA João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art 416, inciso II, da RLC c/c/ Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.360,84. CNPJ CONTRATADA : 48.888.050/0001-83 48.888.050 NILLO HENRIQUE COSTA DE MEDEIROS.

(SIDEC - 13/12/2023) 135100-22211-2023NE999999