Objeto:  Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-RO e Unidades Armazenadoras de Porto Velho e Cacoal, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Objeto: prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica  - presencial e/ou documental – regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde – SAS na Superintendência Regional de Rondônia - SUREG/RO, visando garantir que os beneficiários tenham o adequado atendimento médico-hospitalar e que o faturamento dos serviços prestados pela rede credenciada ou empresas conveniadas esteja em conformidade com as tabelas referenciais adotadas para convênio; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos de Diretoria da CONAB; e com os termos de credenciamento firmados entre a CONAB e os prestadores do serviço assistencial, compatibilizando-os com os eventos assistenciais realizados; conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.