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Quarta, 08 Maio 2024 16:36

Aviso de Compra Pública nº 034-2024 - Erva Mate para 17/05/2024

OBJETO: Compra de 15.627,000 (quinze mil e seiscentos e vinte e sete) kg de erva mate
para tereré, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo I, e
conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste Aviso, para atendimento
da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do Plano de Trabalho ADA n°
03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº 21200.002148/2024-
88.

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Quarta, 08 Maio 2024 16:34

Aviso de Compra Pública nº 033-2024 - Macarrão Espaguete para 17/05/2024

OBJETO: Compra de 41.574,000 (quarenta e um mil e quinhentos e setenta e quatro) kg
de macarrão espaguete com sêmola (longo/reto), a serem entregues nas quantidades e
nos locais definidos no Anexo I, e conforme especificações técnicas constantes do Anexo
II, deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados,
por meio do Plano de Trabalho ADA n° 03/2024, firmado entre a Conab e o MDS,
constante no processo nº 21200.002148/2024-88.

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Quarta, 08 Maio 2024 16:31

Aviso de Compra Pública nº 032-2024 - Farinha de Trigo para 17/05/2024

OBJETO: Compra de 10.320,000 (dez mil e trezentos e vinte) kg de farinha de trigo
enriquecida, Tipo 1, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo
I, e conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste Aviso, para
atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do Plano de
Trabalho ADA n° 03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº
21200.002148/2024-88.

Baixar anexos:
Quarta, 08 Maio 2024 16:29

Aviso de Compra Pública nº 031-2024 - Açúcar Cristal para 17/05/2024

OBJETO:.Compra de 36.414,000 (trinta e seis mil e quatrocentos e quatorze) kg de
açúcar cristal, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo I, e
conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste Aviso, para atendimento
da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do Plano de Trabalho ADA n°
03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº 21200.002148/2024-
88.
1.2. O produto

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Quarta, 08 Maio 2024 16:26

Aviso de Compra Pública nº 030-2024 - Óleo de Soja para 17/05/2024

OBJETO:
1.1. Compra de 36.414,000 (trinta e seis mil e quatrocentos e quatorze) unidades
de óleo de soja refinado de 900 ml, a serem entregues nas quantidades e nos locais
definidos no Anexo I, e conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste
Aviso, para atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do
Plano de Trabalho ADA n° 03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no
processo nº 21200.002148/2024-88.

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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92041/2024

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MVS CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 09.358.717/0001-84, objetivando o fornecimento de toners para impressoras multifuncional HP Laser MFP 432 fdn, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

 

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35190014, autorizo a contratação da empresa MVS CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 09.358.717/0001-84, objetivando o fornecimento de toners para impressoras multifuncional HP Laser MFP 432 fdn, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais) consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35117618, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35189916, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta

Publicado em Contratações Diretas - MG
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Contrato de Credenciamento Conab/Sureg-RO n° 02/2024 - Prestação de Serviços Hospitalares

Credenciamento para a Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela CONTRATADA, destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - RO
Baixar anexos:

Dispensa de Licitação - Aquisição de 40 (quarenta) toners para Sureg/TO (Cotação Eletrônica)

PROCESSO SEI: 21456.000277/2024-30.

Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) toners pretos compatíveis com impressoras da marcar brother, modelos 1212 e 1617, referência TN1060, com garantia de 1 ano em caso de defeito de fabricação, de âmbito da Sureg/TO.

 

Publicado em Contratações Diretas - TO
Baixar anexos:

Inexigibilidade de Licitação nº 90001/2024

Processo Administrativo: 21444.001830/2023-18.

Contratante: Unidade Armazenadora São Luís/Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ:  26.461.699/0374-24.

Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.

Objeto:  Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com reposição de peças, se for o caso - e calibração de determinador de umidade G810 STD, da Unidade Armazenadora São Luís, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 90001/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Bens, equipamentos ou gêneros somente fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, conforme Inciso I, Art. 421 do RLC.

Declaração de Inexigibilidade: em 27/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Inexigibilidade: em 27/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.

Assinatura: 06/05/2024.

Valor estimado:  3.170,00 (três mil cento e setenta reais).

Empenho: 2024NE000005.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann, Responsável Legal.

Publicado em Contratações Diretas - MA
Baixar anexos:

Dispensa de Licitação nº 90004/2024

Processo Administrativo: 21444.000260/2024-11.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Extinchama Ltda. CNPJ: 39.711.905/0001-05.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndios (incluindo recarga, testes hidrostáticos e, se necessário, substituição de peças e acessórios defeituosos) da Unidade Armazenadora Imperatriz, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90004/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 21/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 22/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.

Assinatura: 07/05/2024.

Valor estimado: R$  2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Empenho: 2024NE000013.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Douglas Lima Ferreira, Responsável Legal.

Publicado em Contratações Diretas - MA
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