Contratação de Fretes
Para a realização das operações de remoção de produtos, a Conab pode fazer a contratação direta de serviços de transporte, segundo a Lei n.º 13.713/2018, ou por meio de pregão eletrônico, com a utilização de recursos que permitem a interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.
Para participar dos pregões de frete da Conab, é necessário estar associado a uma Bolsa de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros. Acesse aqui a listagem completa das Bolsas que têm contrato com a Conab.
Para participar da contratação direta, de que trata a Lei n.º 13.713/2018, a cooperativa ou associação deve comprovar, por meio de seu documento de constituição, que sua formação é exclusiva de Transportadores Autônomos de Cargas – TACs.
Em ambas as modalidades de contratação de transporte, é necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN) e cumprir todas as exigências do aviso específico e do Regulamento para Contratação de Transportes da Conab. Esses documentos instituem as condições para contratação e operacionalização dos serviços de transporte, destinados a atender as atividades finalísticas da Companhia.
Aviso de Frete nº 184/2020 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 3.000.000 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção, em conformidade com os dados constantes da relação de lotes deste Aviso.
- 16/12/20
- 16h37
Aviso de Frete nº 127/2020 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 33.394.560 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção, em conformidade com os dados constantes da relação de lotes deste Aviso.
- 29/10/20
- 16h34
Aviso de Frete nº 076/2020 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 29.722.453 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção, em conformidade com os dados constantes da relação de lotes deste Aviso.
- 23/09/20
- 11h41
Aviso de Frete nº 075/2020 - Lei 13.713 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 18.916.840 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção, com os dados constantes do Anexo III, em atendimento ao percentual estipulado por meio da Lei n.º 13.713, de 24/08/2018, que alterou a Lei n.º 8.029, de 12/04/1990, Art. 19-A.
- 10/09/20
- 19h07
Aviso de Frete nº 071/2020 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 18.326.549 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção, em conformidade com os dados constantes da relação de lotes deste Aviso.
- 05/08/20
- 18h36
Aviso de Frete nº 069/2020 - Lei 13.713 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 6.227.632 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção, com os dados constantes do Anexo III, em atendimento ao percentual estipulado por meio da Lei n.º 13.713, de 24/08/2018, que alterou a Lei n.º 8.029, de 12/04/1990, Art. 19-A.
- 16/07/20
- 16h23
Aviso de Frete nº 049/2020 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 30.281.986 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção, em conformidade com os dados constantes da relação de lotes deste Aviso.
- 08/07/20
- 16h34
Aviso de Frete nº 041/2020 - Cestas de Alimentos
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 1.566.532 kg de produtos diversos em forma de cestas de alimentos, embalados em capa de fardos, vinculados aos estoques Estratégicos, totalizando 71.206 cestas básicas, em conformidade com os dados constantes do Anexo II deste Aviso.
- 06/05/20
- 17h45
Aviso de Frete nº 040/2020 - Cestas de Alimentos
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 1.633.544 kg de produtos diversos em forma de cestas de alimentos, embalados em capa de fardos, vinculados aos estoques Estratégicos, totalizando 74.252 cestas básicas, em conformidade com os dados constantes do Anexo II deste Aviso.
- 29/04/20
- 17h48
Aviso de Frete nº 024/2020 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 35.852.319 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção, em conformidade com os dados constantes da relação de lotes deste Aviso.
- 06/04/20
- 17h53
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