Contratação de Fretes
Para a realização das operações de remoção de produtos, a Conab pode fazer a contratação direta de serviços de transporte, segundo a Lei n.º 13.713/2018, ou por meio de pregão eletrônico, com a utilização de recursos que permitem a interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.
Para participar dos pregões de frete da Conab, é necessário estar associado a uma Bolsa de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros. Acesse aqui a listagem completa das Bolsas que têm contrato com a Conab.
Para participar da contratação direta, de que trata a Lei n.º 13.713/2018, a cooperativa ou associação deve comprovar, por meio de seu documento de constituição, que sua formação é exclusiva de Transportadores Autônomos de Cargas – TACs.
Em ambas as modalidades de contratação de transporte, é necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN) e cumprir todas as exigências do aviso específico e do Regulamento para Contratação de Transportes da Conab. Esses documentos instituem as condições para contratação e operacionalização dos serviços de transporte, destinados a atender as atividades finalísticas da Companhia.
Aviso de Frete nº 196/2018 - Lei 13.713 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 10.744.108 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção e PGPM, com os dados constantes do Anexo III, em atendimento ao percentual estipulado por meio da Lei n.º 13.713, de 24/08/2018, que alterou a Lei n.º 8.029, de 12/04/1990, Art. 19-A.
- 21/11/18
- 20h23
Aviso de Frete nº 195/2018 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 24.476.238 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção e PGPM, em conformidade com os dados constantes do Anexo II deste Aviso.
- Aviso de Frete n-195-2018 - Milho.pdf (1299 Downloads)
- Comunicado n- 124-2018 - Alteracoes.pdf (544 Downloads)
- Declaracao de Cumprimento dos Pisos Minimos.pdf (494 Downloads)
- Comunicado n- 128-2018 - Precos e Alteracoes.pdf (536 Downloads)
- Comunicado n- 130-2018 - Alteracao.pdf (488 Downloads)
- Resultado Aviso de Frete n- 195-2018 - Milho.pdf (768 Downloads)
- 21/11/18
- 20h20
Aviso de Frete nº 187/2018 - Lei 13.713 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 2.907.409 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção e PGPM, com os dados constantes do Anexo III, em atendimento ao percentual estipulado por meio da Lei n.º 13.713, de 24/08/2018, que alterou a Lei n.º 8.029, de 12/04/1990, Art. 19-A.
- 07/11/18
- 17h37
Aviso de Frete nº 183/2018 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 6.753.937 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção e PGPM, em conformidade com os dados constantes do Anexo II deste Aviso.
- 01/11/18
- 17h24
Aviso de Frete nº 164/2018 - Produtos Diversos - Leite em Pó
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 118.000 kg de Produtos Diversos (Leite em Pó) em forma de Fardos, vinculados aos estoques da Agricultura Familiar, em conformidade com os dados constantes do Anexo II deste Aviso.
- 24/09/18
- 11h29
Aviso de Frete nº 155/2018 - Lei 13.713 - Produtos Diversos
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 118.000 kg de Produtos Diversos em forma de fardos, vinculados aos estoques da Agricultura Familiar, com os dados constantes do Anexo III, em atendimento ao percentual estipulado por meio da Lei n.º 13.713, de 24/08/2018, que alterou a Lei n.º 8.029, de 12/04/1990, Art. 19-A.
- 03/09/18
- 15h55
Aviso de Frete nº 126/2018 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 7.750.000 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção, em conformidade com os dados constantes do Anexo II deste Aviso
- 07/08/18
- 17h38
Aviso de Frete nº 124/2018 - MP 831 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 6.150.000 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção, com os dados constantes do Anexo III, em atendimento ao percentual estipulado por meio da Medida Provisória (MP) nº. 831, de 27/05/2018, que alterou a Lei n.º 8.029, de 12/04/1990, Art. 19-A.
- 01/08/18
- 17h26
Aviso de Frete nº 094/2018 - MP 831 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 43.252.678 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção e PGPM, com os dados constantes do Anexo III, em atendimento ao percentual estipulado por meio da Medida Provisória (MP) nº. 831, de 27/05/2018, que alterou a Lei n.º 8.029, de 12/04/1990, Art. 19-A.
- 13/06/18
- 17h38
Aviso de Frete nº 093/2018 - Milho
Objeto: Contratação de serviço de transporte para remoção de 100.922.916 kg de Milho em Grãos, vinculados aos estoques de Contrato de Opção e PGPM, em conformidade com os dados constantes do Anexo II deste Aviso.
- 13/06/18
- 17h35
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