Contratação de prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-PA e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Informações Gerais: Total de itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 23, Bairro: Nazaré, Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135242-5-00002-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

Contratação de uma empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando a demolição reparação do telhado de um Armazém simples da Unidade Armazenadora de Ananindeua/PA, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.

Informações Gerais: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 23, Bairro: Nazaré, Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135242-5-00001-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de assistência ao jovem e educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar 04 (quatro) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção, preparação, capacitação e encaminhamento de 04 (quatro) jovens aprendizes à Superintendência Regional da CONAB no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços eficientes, de carregamento, remoção e transporte de 3.393 cestas de alimentos, com 22 kg cada, totalizando 74.646 kg, da Unidade Armazenadora de Ananindeua/Pa para os des6nos, conforme relacionados no Anexo I do Termo de Referência, em atendimento ao Termo de Execução Descentralizada – TED nº 003/2020, firmado entre a CONAB e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), visando a distribuição de cestas de alimentos a grupos populacionais em situação de insegurança alimentar e em atendimento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legisla6vo nº 06, de 20/03/2020, com base no Art. 4º-B da Lei nº 13.979/2020, tendo como valor total R$ 70.604,94 (setenta mil, seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).

DECLARO, nos termos do Art. 4º-B da Lei nº 13.979/2020 e Inciso II do art. 416 do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC, a dispensa de licitação para contratação da empresa RMC SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.111.081/0001-30, tendo como objeto a contratação de empresa para prestar serviço de confecção e carregamento de 7.739 cestas de alimentos ao veículo visando atender ao Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a CONAB e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em parceria com a FUNAI, Fundação Palmares e SESAI, visando a distribuição de cestas de alimentos a grupos populacionais em situação de insegurança alimentar e em atendimento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legisla=vo nº 6, de 20/03/2020, tendo como valor total R$ R$ 36.539,23 (Trinta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos).

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carga e descarga em geral, emblocamento, remoção interna de bloco a bloco, descarga, ensaque bica veículo, costura, arrasto, empilhamento, reensaque de produto a granel para saca, ensaque de produtos embalados (confecção de cestas de alimentos), remoção de sacaria vazia em fardos, remoção de estrados, pesagem em balança pequena, diária comum, limpeza geral na Unidade Armazenadora de Ananindeua da SUREG/PA, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas neste Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, dos serviços de Vigilância Armada e Ostensiva, nas áreas interna e externa, de segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede e Unidades Armazenadoras da Sureg/PA, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas neste Termo de Referência.

Objeto:

Abertura da Aquisição de Sementes Conab/Sureg-PA nº 01/17, tendo por objeto a aquisição de sementes de Milho Crioulo cultivares Sol da Manhã e Caiano, por meio da modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos, de acordo com o Plano de Distribuição de Sementes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca -Sedap.
1. Período para apresentação dos documentos para habilitação: de 30/11 a 05/12/17 no horário de 8 às 12 h e 13:30 às 17:30 h e no dia 06/12/17 no horário de 8 às 12 h.

2. Local de entrega da documentação de habilitação: em envelope fechado,
especificando que trata-se de Proposta de Participação para Aquisição de Sementes (anexo I):
Companhia Nacional de Abastecimento – Conab
Superintendência Regional no Estado do Pará
Rua Joaquim Nabuco, nº 23 – Nazaré
CEP 66.055-300 – Belém/PA