Processo nº 21223.000325/2023-42

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 05/2023.

Objeto:  Aquisição de 02 (dois) determinadores de umidade de grãos de método indireto, para ser usado pela Sureg/RR, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: ----

Contrato nº ------

Vigência: -------

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.

Passo a passo para acesso ao portal da transparência:
Acessar o link: https://portaldatransparencia.gov.br/
Clicar em Licitações e Contratos > Consulta Licitações
Filtro > Órgão > Digitar: Conab Sede Sureg Roraima > Adicionar > Consultar

Processo nº 21223.000236/2023-04 

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº _____/2023.

Objeto:  Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-RR e Unidade Armazenadora de Boa Vista, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.

• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR 9);

• Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);

• Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO (NR 7).

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: ----

Contrato nº ------.

Vigência: -------

 Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

Passo a passo para acesso ao portal da transparência:
Acessar o link: https://portaldatransparencia.gov.br/
Clicar em Licitações e Contratos > Consulta Licitações
Filtro > Órgão > Digitar: Conab Sede Sureg Roraima > Adicionar > Consultar

Processo nº 21223.000014/2023-83

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 04/2023.

Objeto:  Aquisição de 1 (um) veículo pick up, tipo motor diesel, 4 cilindros, tipo direção hidráulica, com capacidade para 5 passageiros, tipo tração 4x4. Características adicionais: caminhonete com carroceria, cabine dupla, cor branca, conforme especificações e características estabelecidas no Termo de Referência.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 34.792.887/0001-10

Contrato nº 32783954/2023.

Vigência: 06 (seis) meses ou, caso ocorra primeiro, até a conclusão do objeto, contados a partir de 18/12/2023, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

Passo a passo para acesso ao portal da transparência:
Acessar o link: https://portaldatransparencia.gov.br/
Clicar em Licitações e Contratos > Consulta Licitações
Filtro > Órgão > Digitar: Conab Sede Sureg Roraima > Adicionar > Consultar

Processo nº 21223.000233/2022-81

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 02/2023.

Objeto:  Contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de peças, serviços, combustíveis (gasolina comum, diesel aditivado, diesel S-10 e diesel comum) e óleos lubrificantes para atender a necessidade da Superintendência Regional da CONAB RR e Unidade Armazenadora Boa Vista (UABOV).

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30

Contrato nº 31939757/2023.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/11/2023

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

Passo a passo para acesso ao portal da transparência:
Acessar o link: https://portaldatransparencia.gov.br/
Clicar em Licitações e Contratos > Consulta Licitações
Filtro > Órgão > Digitar: Conab Sede Sureg Roraima > Adicionar > Consultar

Processo nº 21223.000312/2022-92

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 01/2023.

Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica), programada, não programada, serviços de engenharia de pequeno porte e readequações de ambientes internos e externos integrantes da estrutura da unidade armazenadora de Boa Vista/RR e edificações de apoio.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: F A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.242.165/0001-54

Contrato nº 29676910/2023.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 11/07/2023, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, desde que sejam observados os requisitos previstos no art. 488 do RLC.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

Passo a passo para acesso ao portal da transparência:
Acessar o link: https://portaldatransparencia.gov.br/
Clicar em Licitações e Contratos > Consulta Licitações
Filtro > Órgão > Digitar: Conab Sede Sureg Roraima > Adicionar > Consultar

Processo nº 21223.000578/2021-54

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 03/2022  - UASG: 135587.

Objeto:  Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada para serviço de vigilância patrimonial armada, ostensiva, 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Unidade Armazenadora de Boa Vista/RR.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNICA LTDA, CNPJ: 13.019.295/0007-85.

Contrato nº 23782555/2022. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023.

 Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

Passo a passo para acesso ao portal da transparência:
Acessar o link: https://portaldatransparencia.gov.br/
Clicar em Licitações e Contratos > Consulta Licitações
Filtro > Órgão > Digitar: Conab Sede Sureg Roraima > Adicionar > Consultar

Processo nº 21223.000463/2021-60

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 02/2022  - UASG: 135587

Objeto:  Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores por 01 (um) profissional, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material de limpeza e higiene para atender a Superintendência Regional de Roraima e a Unidade Armazenadora de Boa Vista/RR.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 16.887.298/0001-33.

Contrato nº 23775178/2022. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2027.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

OBSERVAÇÃO  - Edital Pregão Eletrônico nº02/2022, de 09 de junho de 2022. Publicado em 23/06/2022. Data de início do envio das propostas: 14/06/2022. Data de encerramento do envio das propostas: 08/07/2022.

Passo a passo para acesso ao portal da transparência:
Acessar o link: https://portaldatransparencia.gov.br/
Clicar em Licitações e Contratos > Consulta Licitações
Filtro > Órgão > Digitar: Conab Sede Sureg Roraima > Adicionar > Consultar

Processo nº 21223.000578/2021-54

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 01/2022  - UASG: 135587.

Objeto:  Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada para serviço de vigilância patrimonial armada, ostensiva, 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Unidade Armazenadora de Boa Vista/RR.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

OBSERVAÇÃO 1 - Informamos da Suspensão do Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 01/2022, até nova publicação. 

 OBSERVAÇÃO 2 - Aviso de Reabertura de Prazo - Pregão 01/2022. Entrega das propostas a partir de 18/04/2022. Abertura das propostas 21/06/2022. Exame de pedido de esclarecimentos e impugnação. Pedido de Impugnação Acatado.  Homologação de resultado:  "ITEM CANCELADO NA ACEITAÇÃO".

OBSERVAÇÃO 3 - (Em 05/07/2022). Em trâmites para realização de um novo Pregão Eletrônico; publicação de novo Termo de Referência e demais documentos. 

Processo nº 21223.000007/2018-14

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 001/2019  - Contrato Administrativo nº 007/2019

Objeto:  Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada para a Sede e na Unidade Armazenadora de Boa Vista, no âmbito da Superintendência Regional de Roraima.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado:  SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A - CNPJ: 25.278.459/0005-06

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

Processo nº 21223.000006/2013-65

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 001/2014  - Contrato Administrativo nº 01/2014

Objeto:  Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada para a Sede e na Unidade Armazenadora de Boa Vista, no âmbito da Superintendência Regional de Roraima.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado:  TRANSVIG Transporte de Valores e Vigilância LTDA - CNPJ: 84.013.234/0001-63

Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Gerente de Finanças e Administração: Cleto Luiz da Costa Leite - Autoridade Ratificadora: Zélia Holanda - Superintendente Regional.