Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção, preparação, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 08 (oito) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, sendo 05 (cinco) para a sede da Superintendência Regional da Paraíba – Sureg/PB, localizada na Rua Cel. Estevão D'Ávila Lins, s/n - Cruz das Armas - João Pessoa/PB - CEP: 58085-010, 01 (um) para a UA-João Pessoa/PB, localizada na Rua Projetada Y-2, nº 225 - Distrito Industrial - João Pessoa/PB - CEP: 58082-025 e 02 (dois) para a UA-Campina Grande/PB, localizada na Av. Assis Chateaubriand, nº 4885 - Campina Grande/PB - CEP: 58105- 421. em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018 e na Portaria MTE nº 723, de 24/04/2012, alterada pela Portaria MTB nº 634, de 09/08/2018, que posteriormente foi alterada pela Portaria/MTP nº 671 de 8 de novembro de 2021,

                                                                         AVISO DE LICITAÇÃO

                                                          Edital do Pregão Eletrônico n. 02/2022

Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar o Programa de  Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT na Sede da Superintendência Regional da Conab na Paraíba, nas Unidades Armazenadoras localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, bem como nos demais locais onde encontram-se empregados cedidos.

Abertura da Sessão em 12/08/2022 às 09:00

EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2022

Processo nº 21221.000182/2022-16

PREGÃO Nº 01/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: SERIDÓ TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 16.858.536/0001-82.

Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE FORMA CONTINUADA

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente a Lei nº 13.303/2016.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2022. Natureza da Despesa: 339039. 

Data da Assinatura: 20/06/2022.

Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional Substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente Administrativo Financeiro.

Assina pela Contratada: Jaisa de Azevedo Leite - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAIBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAGAO N 34/2020 - UASG 135476 N

Processo: 21221000027202020 

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Auditoria Médica presencial e ou documental regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e analises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência a Saúde SAS por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29%, Inciso II da Lei ne 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor abaixo do permito por Lei. Declaração de Dispensa em 19/11/2020. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente Administrativo. Ratificado em 19/11/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente. Valor Global: R$ 2.020,00. CNPJ CONTRATADA : 00.490.820/0001-09 SOMESSO SOC MEDICA DE SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL S C. (SIDEC - 04/12/2020) 135100-22211-2019NEOO00028

EXTRATO DE CONTRATO nº 04/2020

Processo nº 21221.000000141/2018-35. PREGÃO Nº 04/2020.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: RMC SERVIÇOS EIRELI . CNPJ: 22.111.081/0001-30.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços braçagem de mercadorias ou produtos agropecuários.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente a Lei nº 13.303/2016.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2020. Natureza da Despesa: 339039. PT: 108046 / Fonte:016000000/ Classificação: Merc. de Opções. Valor anual estimado: R$ 1.756.550,69 Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2021.

Data da Assinatura: 01/06/2020.

Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional Substituto e Tiane Franco Barros Mangueira Farias - Gerente de Operações e Suporte Estratégico.

Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO nº 04/2020

Processo nº 21221.000000141/2018-35.

PREGÃO Nº 04/2020.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: RMC SERVIÇOS EIRELI . CNPJ: 22.111.081/0001-30.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços braçagem de mercadorias ou produtos agropecuários.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente a Lei nº 13.303/2016.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2020. Natureza da Despesa: 339039. PT: 108046 / Fonte:016000000/ Classificação: Merc. de Opções. Valor anual estimado: R$ 1.756.550,69 Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2021.

Data da Assinatura: 01/06/2020.

Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional Substituto e Tiane Franco Barros Mangueira Farias - Gerente de Operações e Suporte Estratégico.

Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000140/2018-91

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: Arespb Seguranca Privada EIRELI -EPP, CNPJ: 21.119.443/0001-76

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/05/2020 a 19/05/2021. Alteração do valor total do contrato administrativo, passando de R$ 80.166,58 para R$ 79.720,32, em virtude da extinção de contribuição social de 10% devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa, instituída pela Lei complementar nº 110, de 20 de junho de 2001 (e determinação da Lei 13.932/19, e; supressão do valor contratual da avença, em virtude da exclusão do posto diurno 12x36 localizado na cidade de Campina Grande-PB.

Fundamento Legal: art. 491, inciso II, alínea "d" da RLC; Lei 13.932/19, Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001; § 1º e § 2º, inciso IV, do Art. 510 (Capítulo III, DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS), da RLC.

Data de Assinatura: 19/05/2020.

Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2020 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000031202098

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de de Cardiologia, Clinica Médica, Ginecologia/Obstetrícia e demais procedimentos oferecidos pela contrata . Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016

Justificativa: Inviabilidade de competição conforme caput do art. 30 da lei 13.303/2016

Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2020. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente. Ratificação em 13/04/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 03.237.085/0001-14 CENTRO MEDICO DR. HELIO LISBOA & ASSOCIADOS S/S LTDA .

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 031/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000038/2019-76.

Objeto: Contratação de empresa objetivando a emissão de laudo técnico de avaliação do terreno localizado na cidade de Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 20/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba.

Valor Global: R$ 4.000,00 CNPJ CONTRATADA: 29.482.689/0001-10 – CONSTRUTORA BETAGAMA EIRELI.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 029/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000037/2019-21.

Objeto: Contratação de empresa objetivando a emissão de aludo técnico de avaliação imobiliária do terreno e unidade frigorífica localizada na cidade de Esperança/PB. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 20/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba.

Valor Global: R$ 5.000,00 CNPJ CONTRATADA: 29.482.689/0001-10 – CONSTRUTORA BETAGAMA EIRELI.