Ementa:

1 - APROVAR a exclusão da IDENTIFICAÇÃO GERAL E SUBSCRIÇÃO da Política de Transações com as Partes Relacionadas – 10.002.

Publicada em 12/8/2021

Ementa:

1 - APROVAR a inclusão do texto: “O tratamento de dados pessoais que derivar do cumprimento deste instrumento, deverá acontecer em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei N° 13.709/2018.” nas seguintes Políticas: Política de Transações com as Partes Relacionadas – 10.002; Política de Divulgação de Informações – 10.003; Política de Gestão de Pessoas – 10.005; Política de Alienação, Aquisição e Cessão de Bens Imóveis – 10.008; Política de Indicação e Sucessão; Política de Segurança da Informação – 10.010.

Publicada em 12/8/2021

Ementa:

1 - NOMEAR, a partir do dia 23/7/2021, o senhor LUIZ ALBERTO CECÍLIO, como membro independente do Conselho de Administração da Conab, em cargo vago.

Publicada em 12/8/2021

Ementa:

1 - APROVAR as alterações do Regimento da Auditoria Interna – 10.503.

2 - REVOGAR a Resolução Consad nº 043, de 05 de dezembro de 2019.

Publicada em 27/5/2021

Ementa:

1 - APROVAR o Regulamento para Acordos de Pagamentos de Dívidas - 10.904. 2.

2 - Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Publicada em 27/5/2021

Ementa: 

1 - APROVAR a Política de Proteção de Dados Pessoais – 10.013.

Publicada em 26/5/2021

Ementa: 

1 - APROVAR as alterações da Norma Serviço de Assistência à Saúde (SAS) – 60.105.

2 - REVOGAR a Resolução Conad nº 001, de 14/01/1997.

Publicada em 26/5/2021

Ementa: 

1 - ELEGER o senhor GUILHERME AUGUSTO SANCHES RIBEIRO para o cargo de Diretor-Executivo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

2 - FIXAR A ATRIBUIÇÃO de Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento

Publicada em 21/5/2021

Ementa: REELEGER os membros do Comitê de Auditoria da Companhia Nacional de Abastecimento - Coaud.

Publicada em 10/5/2021

Ementa: Reconduzir os membros da Diretoria Executiva da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab

Publicada em 28/04/2021