AMAZONAS – Inscrições da chamada pública para compra de sementes estão abertas

A partir desta sexta-feira (16) agricultores familiares que fornecem sementes de feijão e milho podem inscrever-se para participar da Chamada Pública de compra dos produtos no Amazonas. Realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as propostas de venda deverão ser apresentadas por associações e cooperativas interessadas até 12 horas do dia 26 deste mês, sempre nos dias úteis.

A aquisição será feita com recursos repassados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Ao todo, serão investidos R$ 498,84 mil para a compra de cerca de 18 toneladas de sementes de milho (BRS 4103 - categoria C1, C2, S1 e S2) e 7,36 toneladas de sementes de feijão (Guariba - categoria C1, C2, S1 e S2).

Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a semente a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro nacional de sementes e Mudas (Renasem). Os documentos devem ser entregues na sede da Conab em Manaus ou enviados pelos Correios.

Após a habilitação, serão priorizadas as propostas de participação com maior proximidade do município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivo à produção local e menor custo de transporte. Em segundo lugar, terão prioridade como fornecedores assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.

Solicitada pela Secretaria do estado de Produção Rural (Sepror), a compra das sementes beneficiará agricultores familiares no estado do Amazonas. A versão completa da Chamada Pública, com todas as regras, está na página da Companhia na internet.

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