Processo n.º 21226.000191/2024-11

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Conab - RLC: Nota de Demanda GEFAD/DF 34833734,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MULTI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 41.094.446/0001-00, objetivando a aquisição de material hidráulico para a UA BRASÍLIA. O valor da contratação é de R$ 800,45 (oitocentos reais e quarenta e cinco centavos). 

Consoante a Conab - RLC: Nota de Demanda UABSB/DF (SEI nº 33579105) e Declaração de Exclusividade - Alfa Mare (SEI nº 34153911) do p. Processo e considerando competência conferida pelo Art.424 do RLC da Conab, DECLARAMOS A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo no Art. 421, Inciso I do RLC da Conab, e AUTORIZAMOS a contratação da empresa Alfa Mare Equipamentos e Soluções para Laboratórios Ltda - CNPJ: 40.882.857/0001-05, visando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e calibração no determinador de umidade de grãos GEHAKA G2000, pelo valor de R$ 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais), cuja dotação orçamentária foi disponibilizada pela área competente para fazer face às despesas dele decorrentes.

Processo n.º: 21226.000134/2022-70

Consoante a Conab - RLC: Nota de Demanda SEADE/DF 34161953 e Conab - Despacho GEFAD/DF 34214052 do p. Processo e considerando competência conferida pelo Parágrafo Único do artigo 424 do RLC da Conab, DECLARAMOS A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com amparo no artigo 421 do RLC da Conab, e AUTORIZAMOS a contratação da empresa NARA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 37.120.466/0001-30, visando prestação dos serviços de manutenção preventiva dos veículos placa REN5E50  e REN5E54, no valor de R$ 5.271,02 (cinco mil duzentos e setenta e um reais e dois centavos), cuja dotação orçamentária foi disponibilizada pela área competente para fazer face às despesas dele decorrentes.

Processo n.º: 21226.000041/2024-15

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Conab - RLC: Documento de Origem da Demanda (DOD) UABSB/DF 33240232 e Conab - RLC: Nota de Demanda UABSB/DF 33300685, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo inciso II do artigo 416 e artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ELETRO DINAMICA AUTOMACAO MOTORES E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 29.525.954/0001-08, objetivando a manutenção dos motores da Unidade Armazenadora de Brasília, conforme especificações, condições, quantidades estabelecidas na proposta comercial. O valor da contratação é de R$ 7.500,92 (sete mil e quinhentos reais e noventa e dois centavos).

Processo n.º: 21226.000509/2023-82.

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Conab -RLC: Nota de Demanda SUREG/DF 32260619 e Conab -RLC: Termo de Referência (TR) -Bens GEFAD/DF 32559621,declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 e inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.622.354/0001-66, objetivando a aquisição de placas de sinalização, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada. O valor da contratação é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Processo n.º: 21226.000489/2023-40

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Conab - RLC: Nota de Demanda SEADE/DF 32488824 e Conab - RLC: Termo de Referência (TR) - Serviços SEADE/DF 32508665 e Matriz de Risco,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 e inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, CNPJ: 19.156.088/0001-63, objetivando a instalação de 15 unidades de ar condicionado, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada.

O valor da contratação é de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais).

Processo n.º 21226.000487/2023-51

Objeto: Aquisição de 15 unidades de aparelho de ar condicionado, conforme Cotação Eletrônica n.º 7/2023 e Cotação Eletrônica n.º 8/2023.

Contratante: Sureg-DF e Entorno. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Valor R$ 45.253,95

Contratado: M.A.C REFRIGERACAO LTDA. CNPJ 36.473.417/0001-19

Fundamento Legal: Parágrafo Único do artigo 420 e Inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Declaração de dispensa de licitação em 13/12/2023 - Gerente de Finanças e Administração: Rafael Dias Monteiro. Autoridade Ratificadora: Regina Célia Gonçalves Santos - Superintendente Regional

Objeto: Aquisição de 7 (sete) unidades de aparelho de ar condicionado para a Unidade Armazenadora de Brasília, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. UASG: 135626.

Abertura da cotação eletrônica: 24/11/2023 às 08:00 horas - no site www.gov.br/compras

Encerramento da cotação eletrônica: 24/11/2023 às 17:00 horas - no site www.gov.br/compras

Informações Gerais: O termo de referência está disponível por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas. Outras informações pelo telefone (61) 2109 2608 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Objeto: Aquisição de 8 (oito) unidades de aparelho de ar condicionado para a SUREG/DF, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. UASG 135626

Abertura da cotação eletrônica: 24/11/2023 às 08:00 horas - no site www.gov.br/compras

Encerramento da cotação eletrônica: 24/11/2023 às 17:00 horas - no site www.gov.br/compras

Informações Gerais: O termo de referência está disponível por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas. Outras informações pelo telefone (61) 2109 2608 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Processo n.º 21226.000410/2023-81

Objeto: Montagem de painéis de divisórias, com fornecimento de perfis.

Contratante:  Sureg-DF e Entorno. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Valor R$ 4.988,00

Contratados: JC PARANHOS SERVIÇOS TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES. CNPJ: 15.356.312/0001-00.

Fundamento Legal: Inciso II do artigo 416 e artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos. Declaração de dispensa de licitação em 21/11/2023 - Gerente de Finanças e Administração: Rafael Dias Monteiro. Autoridade Ratificadora: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional Substituta.