Processo Administrativo: 21444.001830/2023-18.

Contratante: Unidade Armazenadora São Luís/Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ:  26.461.699/0374-24.

Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.

Objeto:  Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com reposição de peças, se for o caso - e calibração de determinador de umidade G810 STD, da Unidade Armazenadora São Luís, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 90001/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Bens, equipamentos ou gêneros somente fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, conforme Inciso I, Art. 421 do RLC.

Declaração de Inexigibilidade: em 27/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Inexigibilidade: em 27/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.

Assinatura: 06/05/2024.

Valor estimado:  3.170,00 (três mil cento e setenta reais).

Empenho: 2024NE000005.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.000260/2024-11.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Extinchama Ltda. CNPJ: 39.711.905/0001-05.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndios (incluindo recarga, testes hidrostáticos e, se necessário, substituição de peças e acessórios defeituosos) da Unidade Armazenadora Imperatriz, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90004/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 21/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 22/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.

Assinatura: 07/05/2024.

Valor estimado: R$  2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Empenho: 2024NE000013.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Douglas Lima Ferreira, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.000749/2024-93.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Higienitec Serviços Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza de terrenos - incluindo materiais necessários - e descarte de resíduos gerados, nos termos da legislação vigente e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90003/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 19/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 19/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.

Assinatura: 23/04/2024.

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Empenho: 2024NE000241.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Leno de Jesus Silva Leão, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.002222/2023-12.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratadas: Uniflex Móveis para Escritório Ltda, CNPJ: 06.065.487/0001-77; D F N Veroneze Ltda, CNPJ: 20.086.751/0001-80.

Objeto:  Aquisição de mobiliário para ambientes diversos da Superintendência Regional Maranhão, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 22/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 29/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 29/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigências: 04/01/2024 a 04/01/2025 - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; 06/02/2024 a 06/02/2025 - D F N Veroneze Ltda.

Assinaturas: 04/01/2024  - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; 06/02/2024 - D F N Veroneze Ltda.

Valores estimados: R$ 27.725,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte e cinco reais) - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais) - D F N Veroneze Ltda.

Empenhos: 2023NE000575 - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; 2023NE000574 - D F N Veroneze Ltda.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assinam pelas Contratadas: Luís Artur de Araújo Marques, Responsável Legal - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; Diogo Fabrizo Nogueira Veroneze, Responsável Legal - D F N Veroneze Ltda.

Processo Administrativo: 21444.002258/2023-04.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Rodrigo A C Coelho. CNPJ: 41.297.841/0001-90.

Objeto:  Elaboração de Projeto Básico de Reforma para a Sede da Sureg/MA, contemplando diagnóstico e propostas técnicas para solucionar deficiências identificadas no edifício sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab, nos termos da legislação vigente e com respectivas aprovações nos órgãos competentes, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 25/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 28/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 28/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025.

Assinatura: 16/01/2024.

Valor estimado: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).

Empenhos: 2023NE000573.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assina pela Contratada: Rodrigo Antônio Corrêa Coêlho, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.001947/2023-93.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Sr. Manutencão & Engenharia Ltda. CNPJ: 41.769.427/0001-36.

Objeto:  Instalação de fachadas com logo e letras caixa para a Sede da Superintendência Regional Maranhão e para a Unidade Armazenadora São Luís, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 26/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 27/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 27/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025.

Assinatura: 12/01/2024.

Valor estimado: R$ 39.820,04 (trinta e nove mil oitocentos e vinte reais e quatro centavos).

Empenhos: 2023NE000571.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assina pela Contratada: Danilo Ferreira de Almeida, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.002256/2023-15.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: 49.461.906 Raimunda Da Conceição Coelho Da Silva. CNPJ: 49.461.906/0001-00.

Objeto:  Aquisição de equipamentos e acessórios de audiovisual para o auditório da Sede da Sureg/MA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 24/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 27/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 27/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.

Assinatura: 08/01/2024.

Valor estimado: R$ 24.469,90 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).

Empenhos: 2023NE000569.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assina pela Contratada: Raimunda da Conceição Coelho da Silva, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.002255/2023-62.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: 49.461.906 Raimunda Da Conceição Coelho Da Silva. CNPJ: 49.461.906/0001-00.

Objeto:  Aquisição de 05 (cinco) impressoras multifuncionais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 23/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 28/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 28/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.

Assinatura: 08/01/2024.

Valor estimado: R$ 26.959,40 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

Empenhos: 2023NE000570.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assina pela Contratada: Raimunda da Conceição Coelho da Silva, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.001830/2023-18.

Contratante: Unidade Armazenadora Imperatriz/Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ:  26.461.699/0413-75.

Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.

Objeto:  Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com reposição de peças, se for o caso - e calibração de determinador de umidade G810 STD, da Unidade Armazenadora Imperatriz, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 20/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Bens, equipamentos ou gêneros somente fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, conforme Inciso I, Art. 421 do RLC.

Declaração de Inexigibilidade: em 30/11/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Inexigibilidade: em 01/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.

Assinatura: 05/12/2023.

Valor estimado: R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais).

Empenhos: 2023NE000038.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.001776/2023-01.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Higienitec Serviços Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95.

Objeto:  Serviços de dedetização e sanitização no prédio da Sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 21/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 23/10/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 23/10/2023. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024.

Assinatura: 26/11/2023.

Valor estimado: R$ 3.300,00  (três mil e trezentos reais).

Empenhos: 2023NE000448.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Leno de Jesus Silva Leão, Responsável Legal.