1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Maciel Gás Ltda, CNPJ nº  66.299.454/0001-13, objetivando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo para a Unidade Armazenadora de Uberlândia conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$870,00 (oitocentos e setenta reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35007518, autorizo a contratação da empresa MACIEL GÁS LTDA., CNPJ 66.299.454/0001-13, objetivando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 34740713, no valor de R$870,00 (oitocentos e setenta reais), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 34964224, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35007409, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MVS CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 09.358.717/0001-84, objetivando o fornecimento de toners para impressoras multifuncional HP Laser MFP 432 fdn, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35190014, autorizo a contratação da empresa MVS CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 09.358.717/0001-84, objetivando o fornecimento de toners para impressoras multifuncional HP Laser MFP 432 fdn, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais) consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35117618, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35189916, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso ii, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA - CNPJ: 27.607.169/0001-60, objetivando a prestação de serviços de capina, poda e recolhimento dos entulhos, nas áreas externas da Unidade Armazenadora de Perdões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$8.000,00 (oito mil reais).  com prazo de vigência de 30 (trinta) dias. 

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PAJEÚ MOTO GAS EIRELl -ME, CNPJ nº 03.874.629/0001-59, objetivando o fornecimento de água mineral para a Unidade Armazenadora de Varginha, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º35036611, autorizo a contratação da empresa PAJEÚ MOTO GÁS EIRELl -ME, CNPJ nº 03.874.629/0001-59, objetivando o fornecimento de água mineral para a Unidade Armazenadora de Varginha, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 34997586, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35036513, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa DANILO JOSÉ DE PAULA - CNPJ 29.814.513/0001-18, objetivando a prestação de serviço de pintura para demarcação de quadras e lotes no piso interno do armazém da Unidade Armazenadora de Campos Altos-MG, no valor de R$35.867,40 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34966856, autorizo a contratação da empresa DANILO JOSÉ DE PAULA - CNPJ 29.814.513/0001-18, para fins de prestação de serviço de pintura para demarcação de quadras e lotes no piso interno do armazém da UA/Campos Altos-MG, no valor de R$35.867,40 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), consoante aos DESPACHOS SETAD/MG SETAD/MG SEI N.ºS 32637801 e 34964163, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 34965569, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ROBERTO SILVA SANTOS 012xxxxxxxx cujo CNPJ é 19.019.161/0001-55, objetivando a prestação de serviços de lanternagem e pintura, com fornecimento de peças, na caminhonete marca Checrolet, modelo S10, de placas OXB 0031, no valor de R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34850057, autorizo a contratação da empresa ROBERTO SILVA SANTOS 012xxxxxxxx- CNPJ 19.019.161/0001-55, objetivando à prestação de serviços de lanternagem e pintura, com fornecimento de peças, na caminhonete marca Chevrolet, modelo S10, de placas OXB 0031, no valor de R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI N​º 34849671, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 31999925, Pesquisa de Preços 32282129 e Termo de Referência 32282316 e Cotação Eletrônica 32633378,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa DEFENSE E BRIGADA PROFISSIONAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 38.046.071/0001-06, objetivando o treinamento e capacitação do grupo de pessoas que atuará na prevenção, evacuação da edificação, combate a princípio de incêndio e prestação de primeiros socorros  no imóvel sede da Sureg MG, no valor de R$ 3.299,00 (três mil duzentos e noventa e nove reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34643730, autorizo a contratação da empresa DEFENSE E BRIGADA PROFISSIONAL E SERVICOS LTDA - CNPJ 38.046.071/0001-06, objetivando a realização de treinamento e capacitação do grupo de pessoas que atuará na prevenção, evacuação da edificação, combate a princípio de incêndio e prestação de primeiros socorros no imóvel sede da Sureg/MG, no valor de R$3.299,00 (três mil duzentos e noventa e nove reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92030/2024 (id. SEI nº 34643421), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1.       Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 02.462.826/0001-06, objetivando o fornecimento de bobinas térmicas para a Unidade Armazenadora de Uberlândia, no valor de R$476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34630654, consubstanciado por meio do RELATÓRIO DA SELEÇÃO DE FORNECEDORES SETAD/MG SEI N.º 34509994 e DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 34510056, autorizo a contratação da empresa ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ 02.462.826/0001-06, objetivando o fornecimento de bobinas térmicas para uso nos medidores de umidade, de marca Gehaka 2000, da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, no valor de R$476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92029/2024 (id. SEI n.º 34630640), emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1.        Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa COMERCIAL RIO DE OURO LTDA-  CNPJ: 47.594.774/0001-51, objetivando o fornecimento de água mineral para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, no valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34464968, autorizo a contratação da empresa COMERCIAL RIO DE OURO LTDA -  CNPJ 47.594.774/0001-51, objetivando o fornecimento de 50 (cinquenta) galões de água mineral sem gás, envasados em recipientes de 20 (vinte) litros, para consumo na Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, no valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO​ GEFAD/MG SEI Nº 34464689, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional