Processo SEI n° 21220.000284/2024-03

Ordem de Compra Conab/Sureg-PI SEI Nº34678190, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa R E G INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ:31.064.182/0001-98.Objeto: 06 - Mastro em alumínio com Diâmetro de 28mm. (Lança de 25cm a 30cm de altura, na cor prata, com 02 (duas) presilhas para fixação da bandeira. Altura aproximada do mastro com lança: entre 2,10 a 2,20m, Para uso com bandeiras no tamanho 0.90 x 1.28m, para uso interno) e 02 Base revestida modelo para 03 mastros de alumínio com 28mm de diâmetro, para uso interno.. Vigência: 12/04/2024  à 12/05/2024. Valor total estimado é R$ R$ 1.354,00 (um mil trezentos e cinquenta e quatro reais). Nota de Empenho: 2024NE000207. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 11/04/2024. 

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e a Sr. ELAINE DE ANDRADE BORGES -Gerência de Finanças e Administração - Sureg/PI - Analista/Gerente Substituta. Assina pela Empresa o representante legal  a Sr. GIOVANA CELESTINA HANSEN.

PROCESSO SEI Nº 21220.001107/2023-55

Objeto: Aquisição de material de Expediente para suprir as demandas administrativas da Sede da Sureg-OI e Unidades Armazenadoras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (32242184). 

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda(32089983), Termo de Referência(32242184),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11 na qual consagrou-se vencedora por apresentar a proposta mais vantajosa e por habilitar-se ao apresentar toda a documentação exigida conforme Termo de Referência (32242184). 

O valor da total da aquisição será de R$ 6.803,10 (seis mil oitocentos e três reais e dez centavos).

DECLARAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO SEI Nº21220.001046/2023-26

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II, do regulamento supra, para Compra de EPIS para suprir as necessidades das Unidades Administrativas desta SUREG - Superintendência Regional do Piauí, na qual  utilizou-se Cotação Eletrônica com oito itens, houvendo três licitantes vencedores, conforme segue:  

ITEM 1 - Aquisição de 07 conjuntos de Vestuário Proteção Material: Tecido Hidrorrepelente , Componentes: Calça Reforço Frontal, Jaleco Ombreira, Boné Tipo , Cor: Alumínio/Amarelo, Características Adicionais: Conjunto Costal, Resistente E Impermeável , Tipo Uso: Aplicação De Agrotóxicos.  Sagrou-se vencedora com o menor lance a empresa M R COMERCIO LTDA, CNPJ:37.351.556/0001-32, lance com valor negociado R$1.048,95(um mil e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

ITEM 2 – Aquisição de 03 unidades de Máscara Contra Gases Material: Borracha Natural , Tipo Filtro: Removível / Substituível , Cor: Preta , Tipo: Facial Com Visor , Tamanho: Único, Sagrou-se vencedora com o menor lance a empresa JERÔNIMO CARVALHO RAMOS JUNIOR, CNPJ:52.082.786/0001-37 lance com valor negociado R$331,47(trezentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos).

ITEM 3 – Aquisição de 11 pares de Filtro de Máscara Contra Gás Uso: Proteção Produtos Químicos Gases Ácidos , Aplicação: Tratamento Fitossanitário , Tamanho: Padrão, Sagrou-se vencedora com o menor lance a empresa JERÔNIMO CARVALHO RAMOS JUNIOR, CNPJ:52.082.786/0001-37 lance com valor negociado R$351,89(trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos).

ITEM 4 – Aquisição de 09 pares de Luva De Proteção Material: Borracha foam (espuma) em formato de gomos modelo: Ambidestra/flexivel e leve, Tamanho único,  Acabamento Palma: Liso , Esterilidade: Não Esterilizada. Sagrou-se vencedora com o menor lance a empresa JERÔNIMO CARVALHO RAMOS JUNIOR, CNPJ:52.082.786/0001-37 lance com valor negociado R$224,98(duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos)

ITEM 5 –Aquisição de 05 pares de Bota Segurança Material: Pvc - Cloreto De Polivinila , Tipo Cano: Médio , Material Sola: Antiderrapante , Cor: Preta , Características Adicionais: Forrada Em Náilon , Tipo Uso: Tratamento Fitossanitário. ITEM CANCELADO conforme DOC. SEI (32773378)

O VALOR TOTAL APLICADO NESTA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº08/2023 CONAB/SUREG-PI, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SERÁ DE R$1.957,29(Um  mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos).

PROCESSO SEI Nº 21220.001089/2023-10

Objeto: Aquisição de 03(três) equipamentos bebedouros purificadores de ÁGUA de parede destinados para as Unidades Armazenadoras nas cidade de Picos, Parnaíba e Floriano, conforme quantidades e especificações constantes neste termo de referência  e Nota de Demanda(32092208).

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda(32092208), Termo de Referência(32212600),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11 na qual consagrou-se vencedora por apresentar a proposta mais vantajosa e por habilitar-se ao apresentar toda a documentação exigida conforme Termo de Referência(32212600).

O valor da total da aquisição será de R$ 4.286,31 (quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos).

PROCESSO SEI Nº 21220.001170/2022-19

Objeto: Aquisição de 07(sete) equipamentos bebedouros gela-água de coluna com refrigeração por compressor, , conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (32213534). 

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda(32090680), Termo de Referência(32213534)),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11 na qual consagrou-se vencedora por apresentar a proposta mais vantajosa e por habilitar-se ao apresentar toda a documentação exigida conforme Termo de Referência(32213534).

O valor da total da aquisição será de R$ 7.864,50 (sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)​.

DECLARAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

 PROCESSO SEI Nº21220.000769/2023-16

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV , do regulamento supra, para contratação de empresa especializada no serviço de calibragem e aferição de detectadores  de  mono gás fosfina (PH3 ) em uso nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI, a qual a licitante vencedora que cotou a melhor proposta foi a empresa: C4M COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS  pelo valor total  de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais)​ .

DECLARAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

PROCESSO SEI Nº21220.000954/2023-01

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV , do regulamento supra, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 20 unidades de cilindro drum de imagem para as impressoras okidata B431 para as impressoras da Sureg-PI , a qual a licitante vencedora que cotou a melhor proposta foi a empresa:COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ Nº 30.870.178/0001-54  pelo valor total  de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais).

DECLARAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

 PROCESSO SEI Nº21220.000877/2023-81

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva  inclusive com reposição de componentes de equipamentos condicionadores de ar(Spli), a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: R R REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 51.428.272/0001-28  pelo valor total estimado para despesa anual no valor de R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta reais).

Declaração de Ratificação de Dispensa de Licitação

PROCESSO SEI Nº 21220.000680/2023-41

Objeto: contratação de empresa especializada em  dedetização e desratização para realizar trabalho de extermínio de baratas, ratazanas, escorpiões,cupins e outros insetos, nas dependências da Unidade Armazenadora UA Parnaíba, em consonância com o que estabelece as normas alusivas as boas práticas, a exemplo do RDC nº 14/2014 da Anvisa, bem como as normas das vigilâncias sanitárias municipal e estadual, e ainda preservação de estruturas e equipamentos em madeira, que são afetados por cupins e outras pragas.

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada para aquisição, por demanda, do material objeto dessa licitação. 

Após coleta das propostas das empresas interessadas e por meio do Mapa Comparativo de Preços(30318663), a Empresa AGRO DEDETIZADORA EXPANSÃO, CNPJ: 10.714.163/0001-90 propôs o menor preço para realização dos serviços com o valor de R$ 1.028,00 (Hum mil vinte e oito reais).