PROCESSO N.º  21222.001774/2023-18

CONTRATO Nº: 03/2024

Objeto: contratação de serviços técnicos em engenharia de segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional.

Contratante ou Credenciante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Contratada ou Credenciada: SOMA - SAÚDE E SERVIÇOS OCUPACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.443.552/0001-96

Fundamentação legal: Art. 416, inciso II e 420, RLC.

Processo: 21222.001142/2020-10

Contrato: 21821274/2022

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2024 à 30/05/2025.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratada: B.MARIA PIMENTEL AGRA, inscrita no CNPJ nº 33.185.946/0001-29

Fundamentação Legal: Art. 488, RLC.

PROCESSO: 21222.001194/2021-69

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 19364985/2021

Objeto: reajustar o valor da Taxa Administrativa por estagiário, no percentual de 4,62%. Passando dos atuais R$ 27,38 (vinte e sete reais e trinta e oito centavos) para R$ 28,64 (vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos)

Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA - AGIEL, CNPJ nº 01.406.617/0001-74

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentaçao legal:  Art. 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901

Processo: 21222.000709/2021-11

Contrato: 20515571/2022

Objeto: prorrogação da vigência contratual por novo período de 3 (TRÊS) meses, a contar de 01/04/2024 à 30/06/2024.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratada: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 18.804.276/0001-98

Fundamentação Legal: Art. 488, RLC.

Processo: 21222.000217/2023-80

Contrato: 02/2024

Objeto: contratação de Leiloeiro Público Oficial para a administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 28185181/2023 e seus Anexos.

Contratante ou Credenciante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Contratada ou Credenciada: LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL Srª Oldicéia Sobral e Silva de Albuquerque

Fundamentação legal: Art.  421, § 1º, e 425, RLC

Processo: 21222.000709/2021-11

Contrato: 20515571/2022

Objeto: Repactuação do valor dos Serviços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT - 2024. 

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratada: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 18.804.276/0001-98

Fundamentação Legal: Art. 501, RLC.

Processo: 21222.000062/2024-62

Contrato: 01/2024

Objeto: contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de clipping para selecionar publicações/intimações extraídas dos Diários Oficiais e do Processo Judicial Eletrônico – PJE, relacionadas aos processos judiciais em que a CONAB/AL seja parte ou interessada, comprometendo-se ainda a CONTRATADA, colocar à disposição da CONTRATANTE, sempre que acionada, o fornecimento das citações por email.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Contratada: LIG-CONTATO DIARIO FORENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 00.196.676/0001-00

Fundamentação legal: Art. 420, RLC

Processo: 21222.000132/2022-11

CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº: 26647491/2023

Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratada: Centro Integrado de Segurança e Saúde do Trabalho LTDA,  CNPJ nº 26.905.508/0001-22

Fundamentação legal: Art. 488, RLC

Processo: 21222.001194/2021-69

Contrato: 19364985/2021

Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA - AGIEL, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 01.406.617/0001-74

Fundamentação legal: Art. 488, RLC

PROCESSO CONAB N.º  21222.000692/2020-11

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO SUREG/AL Nº: 13120716

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB E DIAGNOSE - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: DO ART. 421 DO RLC)

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto do presente Termo Aditivo é extensão do credenciamento para inclusão de procedimentos com precificação conforme tabela contratual vigente, extensão de credenciamento com procedimentos na forma de pacotes e conversão de procedimento para cobrança na forma de pacote.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA VIGENTE

Serão incluídos no rol de procedimentos, com precificação conforme tabela vigente, os seguintes procedimentos:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS NA FORMA DE PACOTE

Serão incluídos no rol de procedimentos, com precificação na forma de pacotes, os seguintes procedimentos:

CLÁUSULA QUARTA - DA INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA VIGENTE

Serão convertidos para cobrança na forma de pacotes os seguintes procedimentos:

Contratada: DIAGNOSE Centro de Diagnóstico por Imagem., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 35.741.024/0001-86

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: DO ART. 421 DO RLC