PROCESSO SEI: 21225.000077/2023-10.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0478-10 e a Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, doravante denominada CONAB e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , doravante denominada CEF, visando a execução de ações cooperadas e coordenadas, disciplinando a atuação da CEF, no âmbito do estado do Amapá, na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas poupanças bloqueadas e de contas poupança de livre movimentação financeira (vinculada), destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mediante autorização expressa da Superintendência Regional da CONAB no Amapá, visando ao pagamento de organizações dos agricultores familiares participantes do Programa. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2024. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Sílvio Isoppo Porto - Diretor de Política Agrícola e Informações. Assina pela CEF: José Hamilton Dias de Matos - Superintendente de Rede S.E.

Processo: 21225.000018/2023-41

Objeto: Aquisição de 1 unidade de scanner CANON (A4) DR-C230 para a Sureg/Amapá.

Contratados: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.729.347/0001-06.                                    

Valores: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declarações de Dispensa de Licitação: 16/01/2024 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

Processo: 21225.000017/2023-05

Objeto: Aquisição de Apoios Ergonômicos para os empregados da Sureg/Amapá.

Contratados: RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 42.124.513/0001-54.

                        48.080.553 THAIS GUIMARAES PEREIRA, CNPJ: 48.080.553/0001-28;

                        47.557.564 GILCELENA ROSA CURTZ, CNPJ: 47.557.564/0001-93;

                        SANTA MARIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 05.077.676/0001-05;                       

Valores: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).

               R$ 164,00 (Cento e sessenta e quatro reais);

               R$ 871,20 (Oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos);

               R$ 264,00 (Duzentos e sessenta e quatro reais);             

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declarações de Dispensa de Licitação: 07 e 31/08/2023,  - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

Processo: 21225.000038/2023-12

Objeto: Manutenção de 3 centrais de ar da Sureg/Amapá.

Contratado: MACAPA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.197.719/0001-92.

Valor: R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais)

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declaração de Dispensa de Licitação: 13/06/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

Processo: 21225.000021/2023-65

Objeto: Manutenção de 3 extintores e aquisição de mais 2 unidades para a Sureg/Amapá.

Contratado: R B FURTADO, CNPJ 02.730.278/0001-40.

Valor: R$ 1.016,00 (Mil e dezesseis reais)

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declaração de Dispensa de Licitação: 05/04/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

Processo: 21225.000012/2023-74

Objeto: Atualização dos Índices do Software Ábacus 6.0 para o período de 24 meses para a Sureg/Amapá.

Contratado: LOGIKE SOFTWARES LTDA, CNPJ 13.433.599/0001-07.

Valor: R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais)

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declaração de Dispensa de Licitação: 20/03/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

Processo SEI: 21225.000046/2022-88

Objeto: Aquisição de Ar Condicionado do tipo split system high wall 18.000 BTUs para a Sureg/Amapá.

Contratado: A B GOMES REFRIGERACAO, CNPJ 08.174.282/0003-17.

Valor: R$ 2.650,00 (Dois mil e seiscentos e cinquenta reais)

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declaração de Dispensa de Licitação: 30/12/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

Processo SEI: 21225.000048/2022-77

Objeto: Exames de imagem e consultas médicas para alguns empregados da Sureg/Amapá.

Contratado: ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPÁ, CNPJ 06.341.180/0001-51.

Valor: R$ 4.178,00 (Quatro mil cento e setenta e oito reais)

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declaração de Dispensa de Licitação: 12/12/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.