COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.000555/2023-47 - Contrato nº 19/2024 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - CNPJ: 26.461.699/0061-11 - Contratada: Astran Mudanças e Transportes Ltda - CNPJ: 02.974.449/0001-86. Objeto: transporte rodoviário de cargas, para o transporte de processos administrativos físicos finalizados da Superintendência Regional da Bahia, no sistema porta a porta, compreendendo coleta, expedição, e entrega ao destinatário da carga, partindo da cidade de Salvador/BA, para o Arquivo Central da Matriz da Companhia em Brasília/DF, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Valor total do contrato: R$ 6.100,00 (seis mil duzentos e cem reais). Nota de Empenho nº 2024NE000300. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/05/2024 a 04/11/2024. Data de assinatura: 22/01/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Marcos Mascarenhas.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21205.000698/2020-99. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº: 132/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: LABCHECAP - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA  . CNPJ: 13.503.479/0001-20 . Objeto: reajuste de 4,35% sobre os valores pactuados no contrato original. Fundamento Legal: RLC nº 10.901 e na cláusula décima sétima do Contrato nº 132/2020 e item 23 do Termo de Referência, anexo do Edital nº 01/2020. Vigência: 08/05/2024 a 18/11/2025. Data da Assinatura: 08/05/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 3º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21440.000165/2022-96, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: RMC SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do contrato. Vigência: até 23/08/2024, prorrogável na forma dos artigos 461 a 463 e 488 do RLC. Nota de Empenho nº 2024NE000025. Data de Assinatura: 22/04/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva – Superintendente Regional Substituto e Francisco dos Reis Lopes Neto – Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann – Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 2º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21440.000126/2022-99, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001-88. Objeto: Prorrogação do Contrato original e reajuste dos valores pactuados. Vigência: de 02/06/2024 a 02/06/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000267. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Adalto Cesar Rodrigues Silva – Responsável Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21205.000654/2020-69 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº: 131/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA / CNPJ: 13.890.272/0001-56 . Objeto: Reajuste contratual em 4,35% sobre os preços; Fundamento Legal: RLC nº 10.901,  art. 421, Inciso II, do RLC e artigo 500 do RLC nº10.901. Vigência: 15/04/2024 a 18/11/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21205.000104/2019-14. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº: 121/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ENDOCRINOLÓGICAS LTDA - LABACLEN/SABIN/ CNPJ: 32.637.787/0001-93 . Objeto: Reajuste contratual em 5,14% sobre os preços; Fundamento Legal: RLC nº 10.901,  art. 421, Inciso II, do RLC e artigo 500 do RLC nº10.901. Vigência: 15/04/2024 a 20/11/2024. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração.

Processo Nº 21205.000094/2020-42 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: RMA ATIVIDADES CONSTRUTIVAS EIRELI - CNPJ/MF 10.671.168/0001-82. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do Contrato administrativo nº 136/2020, bem como reajustar o instrumento contratual, de acordo com previsão expressa, utilizando o índice base, INCC-DI, no percentual de 3,51%, variação novembro/2022 a outubro/2023. Valor anual estimado do contrato: R$ 208.016,96 (duzentos e oito mil dezesseis reais e noventa e seis centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000235. Fundamento legal: Art. 510 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 04/04/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva – Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Armênio José Luz Samartin – Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21205.000084/2016-21 - 2 º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 110/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.Contratada: COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES OU TORÁCICOS DO ESTADO DA BAHIA ,  CNPJ 05.333.056/0001-81​ . Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC .. Data da Assinatura: 28/11/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luana Milena do Amor Divino dos Santos – Gerente de Finanças e Administração Substituta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.000697/2023-12 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 - Contrato nº: 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: OFTALMOCENTER SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA (NOME FANTASIA: OFTALMOCENTER DAY),  CNPJ 03.330.807/0001-80​ . Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 12/03/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva – Superintendente Regional Substituto e Luis Edmundo Pinto Cabral– Gerente de Finanças e Administração – Assina pela Contratada: Ralph Antônio Tosta Mello - Representante legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Superintendência Regional da Bahia

Extrato do 4º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21205.000895/2020-16, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: SOS Tecnologia e Gestão da Informação Ltda, CNPJ: 04.744.134/0001-78. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme item 4.1 do Termo de Referência, com amparo legal nos artigos 497 e 498 do RLC. Vigência: de 12/04/2024 a 12/04/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000201. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luana Milena do Amor Divino dos Santos – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Alessandro de Souza Queiroz – Responsável Legal.