Processo Administrativo: 21444.000151/2022-32.

Contrato Administrativo nº: 02/2024.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Bital Ambiental Ltda. CNPJ: 13.319.493/0001-79.

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos e de elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 08/2023; Inciso III, Artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC; e Inciso III, Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029.

Data da assinatura: 12/04/2024.

Valor anual: 149.220,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais)..

Empenho: 2024NE000225.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Gleycianne Martins Carneiro Goux, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituta

Assina pela Contratada: Tarcísio Augusto Sampaio Carneiro de Sousa, Gerente Comercial.

Processo Administrativo: 21444.001620/2023-11.

Ata de Registro de Preços nº: 02/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratadas: : VJ Informática Ltda e Go Vendas Eletrônicas Ltda. CNPJ: 06.088.334/0001-45 e 36.521.392/0001-81, respectivamente.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 07/2023.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 07/2023, Artigo 329 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303/2016.

Valor total da Ata: R$ 100.881,16 (cem mil oitocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos).

Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.

Data da assinatura: 12/12/2023.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assinam pelas Contratadas: Ricardo Cezar Monteiro da Rocha e Gustavo Oliveira, respectivamente Administrador da VJ Informática Ltda e Sócio Administrador da Go Vendas Eletrônicas Ltda.

Processo Administrativo: 21444.001071/2021-13.

Termo Aditivo nº: 01

Contrato Administrativo nº: 07/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Central Norte Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Eireli. CNPJ: 36.990.588/0001-15.

Objeto: Promover alteração qualitativa ao Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 07/2022.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 27/11/2023 a 13/06/2027.

Data da assinatura: 27/11/2023.

Valor anual: R$ 16.447,90 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).

Empenho: 2022NE000149.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Dayce Silva de Morais - Procurador.

Processo Administrativo: 21444.000923/2022-36.

Contrato Administrativo nº: 08/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Coresma - Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda. CNPJ: 08.951.049/0001-31.

Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de copiadora multifuncional, incluindo o fornecimento de peças de reposição e suprimentos, instalada na Sede da Superintendência Regional Maranhão.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 04/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028.

Data da assinatura: 25/10/2023.

Valor anual: 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais).

Empenho: 2023NE000413.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Allyson Klaus Santos Simões, Sócio Majoritário

Processo Administrativo: 21444.000740/2023-00.

Contrato Administrativo nº: 07/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda. CNPJ: 23.361.040/0001-64.

Objeto: Prestação de serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, a serem realizados nas dependências da Unidade Armazenadora São Luís, jurisdicionada à Superintendência Regional Maranhão.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 02/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.

Data da assinatura: 27/09/2023.

Valor anual: R$ 289.538,02 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e dois centavos).

Empenho: 2023NE000020.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Leonardo Cerqueira Carvalho, Sócio Majoritário.

Processo Administrativo: 21444.000564/2023-06.

Contrato Administrativo nº: 06/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25.

Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 04 (quatro) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência Regional no Maranhão.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 01/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029.

Data da assinatura: 11/09/2023.

Valor anual: 81.915,36 (oitenta e um mil novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos).

Empenho: 2023NE000309.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Aline Dária Ferreira, Procuradora.

Processo Administrativo: 21444.000430/2023-87.

Ata de Registro de Preços nº: 01/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: : A. H. da S. Moraes. CNPJ: 02.437.839/0001-17.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de informática, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 03/2023.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 03/2023, Artigo 329 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303/2016.

Valor total da Ata: R$ 9.056,00 (nove mil e cinquenta e seis reais).

Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024.

Data da assinatura: 06/09/2023.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Anderson Henrique da Silva Moraes, Proprietário.

Processo Administrativo: 21444.000459/2023-69.

Contrato Administrativo nº: 03/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada:  RCM Climatizar e Elétrica. CNPJ: 21.807.942/0001-56.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em aparelhos de ar condicionado instalados da Superintendência Regional Maranhão da Conab, em São Luís/MA.

Fundamento Legal:  Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 07/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024.

Data da assinatura: 03/07/2023.

Valor anual: R$ 38.080,00 (trinta e oito mil oitenta reais).

Empenho: 2023NE000215 e 2023NE000216.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Rafael Carvalho Matos, Proprietário.

Processo Administrativo: 21444.000995/2021-01.

Contrato Administrativo nº: 01/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada:  Evolue Serviços Ltda. CNPJ: 26.699.784/0001-81.

Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2022.

Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2022, artigos 568 a 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Data da assinatura: 28/06/2023.

 Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Edimar de Santana Béco, Procurador.