EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N°33638919/2024 , Processo nº 21221.000222/2024-83, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:26.461.699/0388-20 e Prefeitura Municipal de Patos/PB , CNPJ:09.084.815/0001-70. Objeto: Disponibilização de empregados pela Prefeitura Municipal de Patos objetivando apoiar as atividades administrativas na Unidade Armazenadora de Patos, localizada na Fazenda Trapiá – Zona Rural de Patos. Fundamento Legal:  Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos – RLC. Vigência: 12(doze) meses a partir da data de assinatura: 09/02/2024. Assinam pela Conab: Kelly Ramalho Freire- Superintendente Regional da Paraíba e João Carlos Borges de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração. Assina pela Prefeitura Municipal de Patos/PB o Sr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho - Prefeito Constitucional.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000805/2023-23 - Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro relativo a correção do salário mínimo, com o valor reajustado da época da proposta no exercício 2022 para o exercício 2023 e do exercício de 2023 para o exercício de 2024;. Vigência: a partir de 22/04/2024, respeitando-se os efeitos retroativos dos normativos legais vigentes ; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos, Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023 e Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023; Data de assinatura do Primeiro Termo aditivo: 22/04/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000805/2023-23 - Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro relativo a correção do salário mínimo, com o valor reajustado da época da proposta no exercício 2022 para o exercício 2023 e do exercício de 2023 para o exercício de 2024;. Vigência: a partir de 22/04/2024, respeitando-se os efeitos retroativos dos normativos legais vigentes ; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos, Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023 e Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023; Data de assinatura do Primeiro Termo aditivo: 22/04/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000001/2021-62 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15349066/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CALLIX TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A; Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 15349066/2021 pelo período de mais 12 meses a contar de 29/06/2024 a 29/06/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB; Vigência atual do contrato: 29/06/2023 a 29/06/2024; Nota de Empenho: 2024NE000132. Data de assinatura do Terceiro Termo aditivo: 25/04/2024 – Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire – Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar – Gerente de Finanças e de Administração; Assina pela Contratada: Pedro Forte Pain, Representante Legal.

Processo nº 21221.000805/2023-23 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro relativo a correção do salário mínimo, com o valor reajustado da época da proposta no exercício 2022 para o exercício 2023 e do exercício de 2023 para o exercício de 2024;. Vigência: a partir de 22/04/2024, respeitando-se os efeitos retroativos dos normativos legais vigentes ; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos, Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023 e Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023;  Data de assinatura do Primeiro Termo aditivo: 22/04/2024 – Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire – Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar – Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo (Representantes legais).

Processo Nº 21221.000020/2018-93. Contrato nº 07/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.919.373/0001-39. Objeto: Execução de conserto da cobertura do armazém da UA João Pessoa/PB, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários a execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo 01 - do Edital e Contrato Administrativo. - Modalidade: Pregão Eletrônico, Valor Global: R$ 307.800,00 (trezentos e sete mil e oitocentos reais), fundamentação legal: Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos -  Nota de Empenho nº 135476222112023NE000829  Vigência: 12 (doze) meses de 08/04/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional  e Ricardo Jorge Correia Rangel  - Gerente de Finanças e Administração substituto. Assinam pela Contratada: Franciélio Avelino de Araújo - Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000141/2018-35 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº 22.111.081/0001-30; Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020 pelo período de mais 12 meses e garantia da análise do reajuste. Fundamento Legal: Art. 509, inciso II, alínea "d" do RLC c/c Cláusula terceira e quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020 c/c Art. 488 da RLC; Modalidade: Pregão Eletrônico; Vigência : 01/06/2024 a 01/06/2025; Natureza de Despesa 33.90.62.21, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225311, na Ação Orçamentária FORMACAO DE ESTOQUES PUBLICOS - AGF, Fonte de recurso 1060, do Plano Interno AGF PGPM. Data da assinatura: 14/03/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício do Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann, Representante Legal.

Doação de 10 (dez) computadores para a Secretaria de Educação do Governo do Estado da Paraíba para utilização em laboratório de informática da ECIT EST. Abreu e Lima, localizada no município de Cabedelo/PB., bens móveis considerados inservíveis para a Administração, nos termos do Art.416, XVII DO RLC E DA NOC 60.211 DA CONAB C/C LEI Nº 14.479/2022.

EXTRATO DE DISTRATO

Processo Conab nº 21221.000603/2022-09. Distratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26461699/0388-20. Distratado: GLAUCIO LUIZ DE FRANCA, CNPJ 11.555.328/0001-90. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 24374414, firmado originalmente em 18/10/2022, concernente à Contratação de empresa para a prestação de serviços de reparos (pintura e sinalização) nas placas de identificação localizadas na Unidade Armazenadora de João Pessoa, nos termos dos artigos 570, inciso II e 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura do Distrato: 22/12/2023. Assinam pela Distratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Distratado: Gláucio Luiz de França, Representante legal.

EXTRATO DE DISTRATO

Processo Conab nº 21221.000838/2020-21. Distratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26461699/0388-20. Distratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0019-32. Objeto: Distratar Amigavelmente o Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912312613, celebrado originalmente em 06/11/2020, nos termos dos artigos 570, inciso II e 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, e nos termos do subitem 9.1.1 da Cláusula Nona da avença. Data da assinatura do Distrato: 30/08/2023. Assinam pela Distratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Distratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, Representantes Legais.