O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Lyra Tavares, com fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais insumos, para suprir as necessidades nas instalações da Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contrato de credenciamento entre a Conab-RJ e Clínica da Barra da Tijuca Ltda, para a prestação de serviços médicos e hospitalares especializados.

Credenciamento para a Prestação de Serviços Hospitalares em geral, emergências, internações, cirurgias, maternidade, tratamento intensivo, transplante e outros afins, além de serviços ambulatoriais pela CONTRATADA.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Lyra Tavares, com fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais insumos, para suprir as necessidades nas instalações da Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contrato de credenciamento entre a Conab-RJ e Ímpar Serviços Hospitalares S/A - Oncologia da Barra, para a prestação de serviços médicos especializados em Oncologia com consultas, exames e procedimentos afins.

Contrato de Credenciamento entre a Conab e Ímpar Serviços Médicos Hospitalares S/A - Centro Médico da Gávea para prestação de serviços médicos especializados em Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Ginecologia, Infectologia, Nefrologia, Nutrição, Oncologia, Ortopedia/Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Proctologia e outros.

Contrato entre a Conab-RJ (SAS) e a Sociedade de Beneficência de Campos para a prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais especializados.

Processo: 21451.000287/2023-34. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Cessionária: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. Objeto: Cessão de Uso, em caráter excepcional, de parte do imóvel da Conab localizado na Rua Voluntários da Pátria nº 446, Loja 5A e 6A, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, com área edificada de 49,95 m² no primeiro piso e 38,80 m² no segundo piso, totalizando 88,75 m², para fins de utilização pela Cessionária como base de apoio e instalação do Programa Segurança Presente - Humaitá Presente. Vigência da Cessão de Uso: 24 meses a contar do dia 09/08/2023 a 09/08/2025, assinado em 09/08/2023. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva da DIAFI. Assina pela Cessionária: Antônio Ludogero da Silva Neto - Tenente Coronel da PM.

Processo: 21451.000201/2023-73. Contrato Nº: 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: VANILDA CAR LTDA. CNPJ: 02.312.278/0001-20. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva para a frota de veículos da Superintendência Regional no Rio de Janeiro. Dispensa de Licitação Nº 31636166. Data da Assinatura 12/01/2024. Vigência: 90 dias contados a partir da data da assinatura. Valor total do contrato R$ 27.263,39 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos). PTRES: 225313. Natureza de Despesa: 339039. Fonte: 3050000052. Nota de Empenho: 2023NE000641. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Severo de Sousa - Sócio Administrador.

O objeto do presente instrumento é a emissão de apólice de seguro na modalidade de Responsabilidade Civil para riscos de acidentes pessoais, danos elétricos, danos morais e danos a veículos na área de carga e descarga apenas, nos Hortomercados Humaitá e Leblon, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.