PROCESSO SEI : 21456.000322/2023-75

Objeto: Contratação da Concessionária BRK Ambiental/Saneatins para prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto, para a sede da SUREG/TO localizada em Palmas TO, bem como em suas unidades/prédios vinculados, em caso de necessidade.

PROCESSO: 21456.000038/2024-80

Objeto: Prestação de serviço comum, por meio de contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem aprendiz e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar até 3 (três) jovens aprendizes à Superintendência Regional da CONAB no Tocantins, conforme especificações, condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

PROCESSO: 21456.000459/2022-49

Prestação de serviços especializados no controle de vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores, aves e demais pragas e expurgo, que possam alterar a qualidade das mercadorias armazenadas na unidade da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, localizada na cidade de Formoso do Araguaia/TO.

PROCESSO SEI: 21456.000637/2023-12.

Objeto: Aquisição de 80 tonelada de briquetes de casca de arroz se faz necessária para para iniciar o recebimento da safra de arroz na UA Rio Formoso/TO.

PROCESSO SEI: 21456.000399/2023-45.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica – ACT, tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, doravante denominada CONAB e SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, doravante denominada SEPEA, visando a execução de ações cooperadas e coordenadas, com o intuito de ampliar o acesso de pequenos produtores de peixes do Estado do Tocantins aos Programas de Compras institucionais de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio da implementação de ações de desenvolvimento da pesca e aquicultura de forma sustentável, com o intuito de gerar renda, garantir segurança alimentar, ampliar a oferta e comercialização de produtos à base de pescado. Bem como,  obtenção de informações detalhadas sobre a aquicultura no estado do Tocantins.

PROCESSO: 21456.000409/2023-42.

Objeto: Aquisição de 13.000 (treze mil) litros de óleo diesel para atender as demandas da Unidade Armazenadora Rio Formoso - TO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.

PROCESSO SEI: 21456.000518/2023-60.

Objeto:  contratação de empresa especializada, que desenvolva os serviços de coleta, transporte, gestão e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos (arroz grão em casca - safra 2005/2006 com micotoxinas, entre outros), incluindo emissão de certificado em conformidade com os órgãos fiscalizadores do Estado,  conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.

PROCESSO SEI: 21456.000449/2023-94.

Objeto: Aquisição de 400 (quatrocentas) toneladas de casca/palha de arroz, in natura, prensada, ensacadas, livre de impurezas e umidade, de acordo com a demanda, da Unidade Armazenadora Rio Formoso - TO  para a fabricação de briquetes que serão utilizados nas fornalhas dos secadores durante a recepção da safra 2023/2024, a fim de atender o dia a dia da Unidade Armazenadora, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, do Edital.

PROCESSO SEI: 21456.000606/2023-61.

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Superintendência Regional de Tocantins, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

PROCESSO SEI: 21456.000489/2023-36.

Objeto: prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Contrato, no âmbito da Sede da SUREG/TO.