OBJETO: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial em Aracaju/SE, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV do Termo de Referência (Anexo I).

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) na área odontológica, com sede ou filial em Salvador/BA ou região metropolitana, Feira de Santana e nas localidades onde há unidades operacionais da SUREG/BA (Irecê, Itaberaba, Ribeira do Pombal), exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observado também, o Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Objeto: Credenciamento da PRONTOCLÍNICA DA CRIANÇA LTDA para a Prestação de Serviços Médicos Especializados , em diversas áreas no âmbito do Serviço de Assistência à Saúde da CONAB/RN, destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS.

A Comissão de Coleta Seletiva SUREG/BA AS Nº 051/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a nulidade do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - Para Habilitação e Seleção de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, publicado no dia 10/01/2022 (https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento?limitstart=0). O novo edital, com os devidos ajustes, será publicado oportunamente.

O objeto deste Edital é a habilitação e seleção de associações e/ou cooperavas de catadores de materiais recicláveis aptas a recolher os materiais (resíduos recicláveis), sua trituração(papel) ou prensagem(papelão) desnados à reciclagem, que encontram-se armazenados na unidade armazenadora de Irecê/BA, por estarem defasados, cujos programas e polícas públicas aos quais se desnavam encontram-se exntos e, por essa razão, inúteis a qualquer servena senão a reciclagem, com fundamento no Decreto n.º 5.940, de 25 de outubro de 2006.

A Comissão de Coleta Seletiva SUREG/BA AS Nº 051/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO o chamamento público realizado através do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, de 26/07/2021,  link https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento?start=10.

Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do Edital e seus anexos.

Período para apresentação dos documentos: da data da publicação deste Edital de Chamamento para Credenciamento, 13/12/2021, até um ano; de segundas a sextas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Objeto: credenciamento, por meio de Inexigibilidade, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação deserviços de saúde especializados, com sede ou fi lial no Ceará, exclusivamente aos TITULARES e seus respecti vos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS.