OBJETO: Processo nº 21445.005489/2022-7. Extrato de Inexigibilidade SUREG/MG nº 052/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: ELO OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 12.237.587/0001-36. OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados na área de oftalmologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 425 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Vigência do contrato: 60 meses a contar da data de assinatura. Data da Declaração: 14/09/2022. Declarante: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da Ratificação: 14/09/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional.

Objeto: O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial em Cacoal/RO e Porto Velho/RO, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS.

OBJETO: Processo nº 21445.005489/2022-7. Extrato de Inexigibilidade SUREG/MG nº 052/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CEDIMAGEM - CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLÁUDIO RAMOS LTDA, CNPJ 21.195.698/0001-18. OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados na área de Medicina Diagnóstica, incluindo: diagnóstico por imagem e métodos gráficos, medicina nuclear e citologia, anatomia patológica, análises clínicas e outros serviços auxiliares de apoio diagnóstico, vacinação e imunização humana e atividade médica restrita a consultas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 425 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Vigência do contrato: 60 meses a contar da data de assinatura. Data da Declaração: 11/10/2022. Declarante: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da Ratificação: 11/10/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional.

OBJETO: Processo nº 21445.003629/2022-76. Extrato de Inexigibilidade GEFAD/MG nº 050/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO, CNPJ: 17.214.149/0001-76. Prestação de Serviços Médicos Hospitalares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 425 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Vigência do contrato: 60 meses a contar da data de assinatura. Data da Declaração: 04/10/2022. Data da Ratificação: 04/10/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional.

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede e/ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS.

Objeto: Contratação de serviços médicos especializados, pelo período de 1 (um) ano prorrogável até 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS na Regional do Rio Grande do Norte

Objeto: O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, anestesiologia, assistência paramédica, odontológica, e diagnóstico por imagem, com sede ou filial em Mato Grosso, exclusivamente aos Titulares e seus respectivos Dependentes Típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS.

Objeto: O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados em Urologia, com sede ou filial no Ceará, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS.

Objeto: credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial em São Paulo-SP, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS.

Seleção de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO, para celebrar termo de compromisso a fim de representar a Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado de Mato Grosso - MT em chamadas públicas para elaboração de diagnósticos de eficiência energética e formatação de projetos para implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, nas unidades da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado, através de apresentação de projeto e participação junto à concessionária Energisa Mato Grosso  Distribuição, acompanhando-o até execução final, se for o caso, em atendimento às chamadas públicas da concessionária de energia elétrica do estado de Mato Grosso,  ENERGISA-MT nos anos de 2022 e 2023, nas condições e especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.