Editais de Chamamento
Declaração de Inexigibilidade 08/2023 - Hospital Angiovascular
OBJETO: Prestação de Serviços Médicos Especializados por parte da CONTRATADA, em diversas áreas no âmbito do Serviço de Assistência à Saúde da CONAB/RN.
- 17/10/23
- 10h34
Aviso de Prorrogação - Edital de Chamamento Público nº 02/2022
Prorrogação, por mais um ano, a partir de 14 de outubro de 2023, o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de prestadores de serviços médicos e odontológicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS. Ficam mantidas as mesmas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2022. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
- 28/09/23
- 18h11
Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2023 - Leiloeiro - Sureg MG
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por meio da Comissão designada Ato Sureg-MG nº 013 de 01/02/2019 e nº 038 de 25/04/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, para administrar e operacionalizar leilões, presencialmente e on-line, destinados ao desfazimento de bens móveis, conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 002/2023, objeto do processo Administrativo nº 21445.000837/2022-13.
- 27/09/23
- 17h00
Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2023 - Serviços de Assistência à Saúde - Odontologia - Sureg MG
- Edital 6.pdf (325 Downloads)
- Termo de Referncia 7.pdf (140 Downloads)
- ANEXO II - Matriz de Riscos.pdf (118 Downloads)
- ANEXO III - Minuta da Declarao de habilitao.pdf (133 Downloads)
- ANEXO IV - Lista de Servios No Acobertados.pdf (129 Downloads)
- ANEXO VI - Protocolos operacionais.pdf (135 Downloads)
- ANEXO VII - Envio do Arquivo xml.pdf (123 Downloads)
- ANEXO VIII - Declarao de Inexistncia de nepotismo.pdf (149 Downloads)
- ANEXO IX - Declarao de que no contrata menor de 18 anos.pdf (130 Downloads)
- ANEXO X - Minuta Declarao de Inexigibilidade.pdf (121 Downloads)
- ANEXO XI - Minuta de Aviso de Chamamento Pblico.pdf (132 Downloads)
- ANEXO XII - Minuta Carta de Apresentao.pdf (127 Downloads)
- ANEXO XIII - Lista de Servios a serem contratados.pdf (150 Downloads)
- ANEXO XIV - Minuta da Declarao de Inabilitao.pdf (123 Downloads)
- ANEXO XV - Declarao de Fato Superveniente.pdf (124 Downloads)
- ANEXO XVI - Minuta do Contrato Odontolgico.pdf (208 Downloads)
- Relao de Documentos PJ.pdf (146 Downloads)
- Relao de Documentos PF.pdf (172 Downloads)
- Anexo V Tabela Referencial Odontologia.pdf (180 Downloads)
- RETIFICACAO ANEXO VI PROTOCOLOS OPERACIONAIS 1.pdf (84 Downloads)
- 06 ANEXO VI PROTOCOLOS OPERACIONAIS RETIFICADO 1.pdf (91 Downloads)
- 25/09/23
- 10h29
Declaração de Inexigibilidade Conab/RN 05/2023 - Hospital Memorial São Francisco
Objeto: Prestação serviços médico-hospitalares especializados no âmbito do SAS Conab.
- 20/09/23
- 11h11
Credenciamento de Leiloeiros n.º 1/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por meio da Comissão designada pelo Ato de Superintendência Supad n.º 22, de 02/12/2022, torna público a lista de Leiloeiros Públicos habilitados conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 1/2023, objeto do processo Administrativo 21200.004417/2022-89.
Complemento - A Companhia Nacional de Abastecimento, por meio da Comissão designada pelo Ato de Superintendência Supad n.º 22, de 02/12/2022, torna público, em complementação final, a habilitação do Leiloeiro Público Oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, matrícula na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal de nº 118, conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 1/2023, objeto do processo Administrativo 21200.004417/2022-89.
- 11/09/23
- 12h08
Evento de Suspensão e Adiamento - Edital de Chamamento Público 001/2023 - Leiloeiros - Sureg/GO
Comunicamos a suspensão com adiamento até nova publicação do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Leiloeiros.
Solicitamos que continuem acompanhando nova publicação.
- 31/08/23
- 13h40
Evento de Suspensão e Adiamento - Edital de Chamamento Público 001/2023 - Leiloeiros - Sureg/GO
- 31/08/23
- 11h12
Edital de Chamamento Público para Credenciamento SAS nº 02/2023
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e Odontológica identificado por Serviço de Assistência à Saúde – SAS, registro na ANS nº 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional em Goiás , CNPJ/MF26.461.699/0022-05, na forma do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e dos artigos 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC,disponível em https://www.conab.gov.br/images/arquivos/norma�vos/10000_sistema_instucional/10.901_regulamento_de_licitacões_e_contratos.pdf e demais normas complementares aplicáveis, torna público que credenciará pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de assistência à saúde, discriminados no Termo de Referência e demais disposições constantes no presente Edital, disponível em https://www.conab.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento sendo o regime de execução por empreitada por preços unitário.Integram este Edital, independentemente de transcrição, os anexos listados abaixo:
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II MATRIZ DE RISCO
1. OBJETO1.1. O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, anestesiologia, assistência paramédica, odontológica, e diagnóstico por imagem, com sede ou filial no Espírito Santo,exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).1.2. Destaca-se ainda que o beneficiário DEPENDENTE ATÍPICO possui assistência médica e ambulatorial, estritamente para os serviços definidos no Subitem 4.5.2 do Anexo I - Termo de Referência, desde que fora do ambiente hospitalar.
- 31/08/23
- 11h02
Edital de Chamamento para Credenciamento ao SAS N.° 01/2022 - SUREG/SP
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e Odontológica identificado por Serviço de Assistência à Saúde – SAS, registro na ANS nº 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional de São Paulo-SP, CNPJ/MF 26.461.699/0071-93, na forma do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e dos artigos 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, disponível em https://www.conab.gov.br/images/arquivos/normativos/10000_sistema_institucional/10.901_regulamento_de_licitacoes_e_contratos.pdf e demais normas complementares aplicáveis, torna público que estará credenciando pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, discriminados no Termo de Referência, anexos e demais disposições constantes no presente Edital, disponível em https://www.conab.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento sendo o regime de execução por empreitada por preço unitário.
- 17/08/23
- 15h23
Redes Sociais