R E S O L V E:

1.DISPENSAR, a pedido, o senhor MARCYO FRANCO FORTES, membro do Comitê de Auditoria da Companhia Nacional de Abastecimento - Coaud, a parti r do dia 31/8/2023.

R E S O L V E:

1.APROVAR a atualização do Regulamento para Acordo de Pagamento de Dívidas (NOC10.904).

Resolve:

1. NOMEAR o senhor SERGIO AKUTAGAWA ao cargo de Corregedor-Geral da Companhia Nacional de Abastecimento, para o primeiro mandato de 2 (dois) anos, a partir de 20/07/2023, passando a perceber a Gratificação de Função XI, conforme tabela em vigor.

Resolve:

NOMEAR, a partir de 07/07/2023, a senhora LUANA PASSOS DE SOUZA, como membro do Conselho de Administração da Conab, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Resolve:

1. DESIGNAR a Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização (Diafi ), ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, para substituir o Diretor-Presidente da Conab, em caso de vacância, ausência ou impedimentos eventuais e regulamentares.

Resolve:

1. APROVAR, a implantação da Ausência Anual para Tratar de Assuntos Particulares - AAPP, aos empregados contratados a partir de 06/04/2016.

Resolve:

1. DISPENSAR, a pedido, o senhor NÉLIO DO AMPARO MACABU JÚNIOR, do cargo de Corregedor-Geral da Conab, a partir de 28/06/2023.

R E S O L V E:


1. NOMEAR, a partir de 14/06/2023 o senhor FLAVIO KOUTZII, como membro independente do Conselho de Administração da Conab, em cargo vago.

Ementa:

1. NOMEAR, interinamente, a partir de 1º/6/2023 a senhora ROBERTA MARCHINI LOUREIRO, para o exercício da função de Ouvidor da Companhia Nacional de Abastecimento, fazendo jus a Gratificação de Função – GF XI, conforme tabela em vigor.

Ementa:

1 - DISPENSAR, a partir de 31/5/2023, a empregada MARIA LETÍCIA TAMER GODINHO, da função de Ouvidor - Ouvir, deixando de perceber a Remuneração de Contrato Especial, conforme tabela em vigor.