Processo: 21445.001183/2024-15. Contrato nº 012/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93028/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CENTRO DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 74.126.822/0001-50. Objeto: prestação de serviços médicos de atendimento clínico, não específico ou direcionado a um determinado sócio-médico, e voltado a  prestação de serviços de de exames cardiológicos, diagnóstico por imagem, registro gráfico e outros serviços de complementação diagnóstica. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 13/05/2024 a 13/05/2029. Data da Assinatura: 13/05/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Aline de Oliveira Gonçalves - procuradora.

Processo: 21445.002495/2023-57. Contrato nº 008/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72 Contratada: Ideal Locações Ltda, CNPJ: 04.904.860/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sem mão de obra exclusiva, Superintendência Regional de Minas Gerais. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MG nº 95001/2024; Art. 322 c/c Art. 203, Parágrafo Único, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC. Nota de Empenho: 2024NE000342 de 06/05/2024. Valor anual do contrato: R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 5 (cinco) anos, de 09/05/2024 a 09/05/2029. Data da Assinatura: 09/05/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont e Osvaldo Teixeira de Souza Filho, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Veloso, Representante legal.

Processo: 21445.003111/2023-13. Contrato nº 020/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0121-97. Contratada: Master Vigilancia Especializada Ltda., CNPJ: 77.998.912/0017-96. Objeto: Prestação de serviços de forma continuada de vigilância armada, diurna e noturna a serem executados na Sede da Superintendência Regional em Minas Gerais e nas Unidades Armazenadoras de Montes Claros, Perdões e Uberlândia. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MG nº 07/2023; Art. 322 c/c Art. 203, Parágrafo Único, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Nota de Empenho: 2024NE000339 de 03/05/2024. Valor anual do contrato: R$ 2.039.010,48 (dois milhões, trinta e nove mil dez reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 5 (cinco) anos, de 06/05/2024 a 06/05/2029. Data da Assinatura: 03/05/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont e Osvaldo Teixeira de Souza Filho, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Elessandra Miranda Rocha Naves, Representante por Procuração.

Processo: 21445.001350/2024-10. Contrato nº 016/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93033/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO DE IPANEMA, CNPJ nº 20.842.819/0003-47. Objeto: prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 22/04/2024 a 22/04/2029. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Fábio Lemes de Souza, procurador.

Processo: 21445.001279/2024-75. Contrato nº 014/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93031/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: OLHOS OFTALMOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA LTDA, CNPJ 05.883.028/0001-38​. Objeto: prestação de serviços médicos na área de oftalmologia - consultas e exames. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 17/04/2024 a 17/04/2029. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pelo Contratado: Alinne Maria Camargos da Costa e Roberto Martins Gonçalves, ambos sócios.

Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.001350/2024-10 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO DE IPANEMA, CNPJ 20.942.819/0003-47,  com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços de médicos hospitalares, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34688034, consoante ao disposto nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), ratifico a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93033/2024 (id. SEI n.º 34687839) e autorizo, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 DE 01/03/2019 (id. SEI n.º 34678720), a contratação, por credenciamento, da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO DE IPANEMA, CNPJ 20.942.819/0003-47, para prestação de serviços médico-hospitalares, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.   

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

Processo nº 21445.000059/2024-24. Contrato Simplificado 004/2024, sob id. SEI n.º 34644191. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento por meio da Superintendência Regional de Minas Gerais. Contratada: Laboratório Água & Terra Ltda., CNPJ 10.639.491/0001-79. Objeto: Realização de análise da coloração da fumaça de escapamentos dos veículos movidos a diesel, em conformidade com a Escala de Ringelmann, e entrega de laudo conclusivo emitido por laboratório, contendo identificação, registro do profissional e a assinatura do responsável técnico, conforme Portaria IBAMA nº 85/96. Dispensa de Licitação Conab/Sureg/Geope/MG nº 92006/2024, de 26/01/2024, sob id. SEI n.º 33398496. Fundamento legal: 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Nota de empenho: 2024NE000023. Valor da contratação: R$ 777,89 (setecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Prazo de vigência: 6 meses. Data de assinatura: 09/04/2024. Assina pela contratante Luiz Eduardo Marques Dumont, superintendente regional. Assina pela contratada Laboratório Água & Terra Ltda.

Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.001279/2024-75 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da OLHOS OFTALMOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA LTDA, CNPJ 05.883.028/0001-38,  com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços de médicos oftalmológicos, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34601416, consoante ao disposto nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), ratifico a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93031/2024 (id. SEI n.º 34601402) e autorizo, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 34578384), a contratação, por credenciamento, da OLHOS OFTALMOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA LTDA., CNPJ 05.883.028/0001-38, para prestação de serviços de médicos oftalmológicos, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.   

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

Processo: 21445.005187/2023-83. Contrato nº 013/2024. Dispensa de Licitação nº 90012/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0121-97. Contratada: Alfa Mare  Equipamentos E Soluções Para Laboratórios Ltda., CNPJ nº 40.882.857/0001-05. Objeto: Serviço de manutenção e aferição/calibração de 08 (oito) determinadores de umidade de grãos modelo GEHAKA G2000. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).Natureza das Despesa 33.90.39.17, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229526, na Ação Orçamentária DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno RECUPERA UN,   conforme Notas de Empenho  nºs 2024NE00022,  2024NE00033, 2024NE00015, 2024NE00020, 2024NE00049 e 2024NE00014   de 25/03/2024. Valor do contrato: R$ 15.343,00 (quinze mil trezentos e quarenta e três reais). Vigência: 30 (trinta) dias, de 05/04/2024 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 05/04/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Borges da Silva - proprietário.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação Gefad/MG Nº 93028/2024