Processo: 21445.003509/2023-50. Contrato nº 24/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 086/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COOPERATIVA MÉDICA DE ESPECIALIDADES LTDA - FELICOOP, CNPJ nº 86.402.385/0001-39. Objeto:honorários médicos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 16/10/2023 a 16/10/2028. Data da Assinatura: 16/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Rodrigo Silveira Santos - diretor administrativo e Lucas de Sousa Buldrini Filogonio - diretor presidente.

Processo nº 21208.00056/2018-45. 4º Termo Aditivo Contrato Nº 002/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CONAB - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: M.M EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA , CNPJ: 41.811.241/0001-06. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, a partir de 31.12.2023 para fornecimento ou liberação de acesso a periódicos/boletins técnicos nas áreas fiscal e tributária. Fundamento Legal: Art. 488 do RLC e cláusula segunda: da Dotação Orçamentária: PTRES: 225313. FONTE: 1050000052. Natureza da Despesa: 339030. Plano Interno: Adm Unidade. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: – Rosemary de Fátima Roza Menezes.

Processo: 21445.005418/2023-59. Contrato nº 22/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 082/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ nº 19.378.769/0001-76. Objeto: Prestação de Serviços médicos, laboratoriais de pesquisas, análises clínicas e auxiliares de complementação diagnóstica e terapêutica, em todas as suas modalidades, tais como: Citologia, Anatomia Patológica, Patologia Clínica, Radiologia, Mamografia, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Tomografia Computadorizada e demais estudos e diagnósticos por imagens (com e sem o uso de radiação ionizante), serviços de diagnóstico por registro gráfico (ECG, EEG e outros exames análogos), Banco de Sangue e serviços de Hemoterapia, vacinação e imunização humana. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 03/10/2023 a 03/10/2028. Data da Assinatura: 03/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:  Fernando José Mancio Ramos e Mateus Machado de Moura - outorgados.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.005419/2023-59. Contrato nº 23/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 083/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - LABCLASS, CNPJ nº 19.378.769/0188-90. Objeto: serviços laboratoriais de patologia clínica e anatomia patológica. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 26/09/2023 a 26/09/2028. Data da Assinatura: 26/09/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:  Fernando José Mancio Ramos e Mateus Machado de Moura - sócios.

Processo: 21445.005339/2023-48. Contrato nº 19/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 076/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CENTRO DE OFTALMOLOGIA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 00.374.632/0001-15. Objeto: serviços médicos em consultas e cirurgias oftalmológicas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 21/09/2023 a 21/09/2028. Data da Assinatura: 21/09/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Décio da Costa Lima Junior, Felício Aristóteles da Silva e Eduardo Adan França Alves - sócios.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.005377/2023-09. Contrato nº 21/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 078/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: LABORATÓRIO LAPECCO LTDA, CNPJ nº 21.128.244/0001-24. Objeto: exames laboratoriais. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 21/09/2023 a 21/09/2028. Data da Assinatura: 21/09/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Henrique Amaral Coura - sócio.

Processo: 21445.003884/2023-08. Contrato nº 015/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 055/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO DE MEDICINA DO CORAÇÃO LTDA EPP - MEDCOR, CNPJ nº 86.554.607/0001-39. Objeto: prestação de serviços médicos de complementação diagnóstica e terapêutica de assistência à saúde humana; diagnóstico por registro gráfico e de imagem com recursos para realização de exames complementares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 29/08/2023 a 29/08/2028. Data da Assinatura: 29/08/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Tânia Mara Tomaz da Silva Abdelnur - administrativo.

Processo Conab n.º 21445.003612/2023-08 - Dispensa de Licitação nº 60/2023. Contrato Simplificado Conab nº: 30598719. Valor: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0121-97. Contratada: Araxa Ambiental Testes e Analises Ltda, CNPJ: 03.417.494/0001-00. Objeto: Serviço de análise de emissões atmosféricas de fontes fugitivas na UA/Uberlândia-MG e emissão de laudo de análise de material particulado de fontes fugitivas por meio de ensaio com o objetivo de determinar a concentração de partículas totais em suspensão (PTS) no ar do ambiente, em um período de amostragem determinado (24 horas), utilizando um amostrador de grande volume (AGV). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023 e correrão por meio da conta de Natureza de Despesa 33.90.39.05, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno ADMIN UN. Data de Assinatura: 30/08/2023. Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituto e Renan Rodrigues Braga - Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada: Aires Martins - Representante Legal.

Processo: 21445.004893/2023-16. Contrato nº 018/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 073/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: IMED - IMAGENS MÉDICAS LTDA, CNPJ nº 05.525.626/0001-35. Objeto: Prestação de serviços médicos para consultas, procedimentos de diagnóstico por imagem de ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea, tomografia e radioterapia, exames ambulatoriais e serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 21/08/2023 a 21/08/2028. Data da Assinatura: 21/08/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Augusto Gonçalves dos Santos Filho - sócio.

Objeto: Processo: 21445.003881/2023-66. Contrato nº 016/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 057/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 17.250.853/0001-84. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares, na especialidade de otorrinolaringologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 02/08/2023 a 02/08/2028. Data da Assinatura: 02/08/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sinval Pereira dos Santos - sócio.