Comissão de Ética

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), como empresa pública, obedece aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e demais princípios norteadores da Administração Pública Federal. Todos os empregados e parceiros da Conab devem se pautar por esses princípios e valores éticos, imprescindíveis para o alcance da missão e da visão assumidas pela Companhia perante a sociedade.

O Comitê de Ética da Conab foi constituído em 4 de abril de 2003, em atendimento ao Decreto nº 1171, de 22/06/1994. Posteriormente, o Comitê de Ética foi modificado para Comissão de Ética. Em consonância Decreto nº 6.029, de 1/2/2007, a Comissão de Ética é constituída por três membros titulares, três suplentes empregados da Conab e uma secretaria-executiva, cujas deliberações obedecem ao que preconizam a Resolução nº 10, de 29/09/2008, além de outras orientações da Comissão de Ética Pública.

A secretaria-executiva da Comissão de Ética está vinculada administrativamente à Presidência da Conab e tem como atribuições o fornecimento de apoio técnico e administrativo à Comissão; a composição e execução do Plano Anual de Trabalho; a instrução de demandas e matérias submetidas à deliberação da Comissão; o desenvolvimento e supervisão da elaboração de estudos e subsídios ao processo de tomada de decisão da Comissão; a execução e publicidade dos atos de sua competência; e a coordenação e desenvolvimento de ações de disseminação, capacitação e treinamento sobre ética.

A Comissão de Ética da Conab, entre outras atribuições, supervisiona a aplicação do Código de Conduta Ética e Integridade da Conab e do Código de Conduta da Alta Administração Federal, atua como instância consultiva e orienta os empregados a respeito da gestão da ética.

O Código de Conduta Ética e Integridade da Conab é um dos instrumentos que aponta valores e princípios requeridos dos seus empregados para com os diversos públicos com que interagem no dia a dia, no ambiente da empresa e na sociedade.

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Para conhecer a composição da Comissão de Ética acesse o Quem é Quem
Saiba mais sobre a legislação no Site da Comissão de Ética Pública
Acesse a Cartilha do Código de Conduta Ética e Integridade da Conab