Processo: 21225.000135/2023-13

Objeto: Aquisição de 4 cadeiras fixa preta, 3 cadeiras giratórias de escritório, 6 cadeiras de plástico e 2 cadeiras longarinas com 3 assentos cada para atender aos empregados e o público externo na Sureg/Amapá.

Contratado: G.M.L. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 52.774.024/0001-00.                                    

Valores: R$ 3.460,00 (Três mil, quatrocentos e sessenta reais).

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declarações de Dispensa de Licitação: 17/01/2024 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

Processo: 21445.001183/2024-15. Contrato nº 012/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93028/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CENTRO DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 74.126.822/0001-50. Objeto: prestação de serviços médicos de atendimento clínico, não específico ou direcionado a um determinado sócio-médico, e voltado a  prestação de serviços de de exames cardiológicos, diagnóstico por imagem, registro gráfico e outros serviços de complementação diagnóstica. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 13/05/2024 a 13/05/2029. Data da Assinatura: 13/05/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Aline de Oliveira Gonçalves - procuradora.