Programação de Leilões - 29/04/2024 a 03/05/2024
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Edital de Venda nº 026/2024 - Raiz de Mandioca para 03/05/2024
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OBJETO: Venda de 30.000,000 (trinta mil) kg de raiz de mandioca com casca, safra 203/2024, nas especificações constantes do Anexo I. Relação de Cadastro de Lotes, Anexo II, Detalhamento dos Lotes, e acordo com os Anexos III e IV. Termos de Aceite do Produto.
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Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 24/2024
Processo nº21220.000159/2024-95 .
Contrato Administrativo Conab Nº24/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa PINGUIM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.049.599/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com reposição de componentes em equipamentos condicionadores de ar(Split) instalados na Unidade Armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI. Nota de Empenho: 2024NE000011 E 2024NE000012. Valor total estimado da Contratação será de até R$ 20.562,50 (vinte mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 25/04/2024. Assinam pela Conab: Sr. Thiago Pires de Lima Miranda- Superintendente Regional Substituto e o Srª. Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Empresa o Representante Legal Sr. Valdemar Barroso Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21221.000001/2021-62 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15349066/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CALLIX TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A; Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 15349066/2021 pelo período de mais 12 meses a contar de 29/06/2024 a 29/06/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB; Vigência atual do contrato: 29/06/2023 a 29/06/2024; Nota de Empenho: 2024NE000132. Data de assinatura do Terceiro Termo aditivo: 25/04/2024 – Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire – Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar – Gerente de Finanças e de Administração; Assina pela Contratada: Pedro Forte Pain, Representante Legal.
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92036/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa DANILO JOSÉ DE PAULA - CNPJ 29.814.513/0001-18, objetivando a prestação de serviço de pintura para demarcação de quadras e lotes no piso interno do armazém da Unidade Armazenadora de Campos Altos-MG, no valor de R$35.867,40 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34966856, autorizo a contratação da empresa DANILO JOSÉ DE PAULA - CNPJ 29.814.513/0001-18, para fins de prestação de serviço de pintura para demarcação de quadras e lotes no piso interno do armazém da UA/Campos Altos-MG, no valor de R$35.867,40 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), consoante aos DESPACHOS SETAD/MG SETAD/MG SEI N.ºS 32637801 e 34964163, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 34965569, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Sureg/MT
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa objetivando a manutenção corretiva do veículo Chevrolet S-10, (placa NUG-4053), da SUREG/MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e processo SEI nº 21447.000129/2024-24.
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Declaração de Dispensa de Licitação Sureg/MT
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa objetivando a manutenção corretiva do veículo Fiat Siena, (placa KAQ-3812) da SUREG-MT, com o fornecimento de peças, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos autos do Processo (SEI nº 21447.000197/2024-93).
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Boletim de Monitoramento dos Cultivos de Verão - Abril 2024
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Acordo de Cooperação Técnica - Conab/Sureg-AP e a Caixa Econômica Federal (CEF)
PROCESSO SEI: 21225.000077/2023-10.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0478-10 e a Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, doravante denominada CONAB e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , doravante denominada CEF, visando a execução de ações cooperadas e coordenadas, disciplinando a atuação da CEF, no âmbito do estado do Amapá, na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas poupanças bloqueadas e de contas poupança de livre movimentação financeira (vinculada), destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mediante autorização expressa da Superintendência Regional da CONAB no Amapá, visando ao pagamento de organizações dos agricultores familiares participantes do Programa. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2024. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Sílvio Isoppo Porto - Diretor de Política Agrícola e Informações. Assina pela CEF: José Hamilton Dias de Matos - Superintendente de Rede S.E.
Edital de Pregão Eletrônico Conab/Sureg-BA nº 90.003/2024 [REABERTURA]
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota para a realização da manutenção preventiva, corretiva e conservação dos veículos que compõem a frota desta SUREG BA, com lavagem, polimento de pintura, assistência de socorro mecânico, assistência em caso de pane elétrica, lanternagem em geral, capotaria, artes visuais em pintura ou adesivos, tapeçaria e pintura, com fornecimento e reposição de peças originais novas de primeiro uso, acessórios, componentes e materiais em veículos de propriedade da SUREG-BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital
DIA: 13/05/2024
HORÁRIO: 10h (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
CÓDIGO UASG: 135101
- Edital Pregão 90.003/2024 (Retificado) (10 Downloads)
- Relação de Itens (10 Downloads)
- Aviso de Publicação (9 Downloads)
- Evento de Reabertura (10 Downloads)
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