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Dispensa de Licitação - Aquisição de 40 (quarenta) toners para Sureg/TO (Cotação Eletrônica)

PROCESSO SEI: 21456.000277/2024-30.

Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) toners pretos compatíveis com impressoras da marcar brother, modelos 1212 e 1617, referência TN1060, com garantia de 1 ano em caso de defeito de fabricação, de âmbito da Sureg/TO.

Publicado em Contratações Diretas - TO

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Termo de Referência (10 Downloads)

Inexigibilidade de Licitação nº 90001/2024

Processo Administrativo: 21444.001830/2023-18.

Contratante: Unidade Armazenadora São Luís/Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0374-24.

Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com reposição de peças, se for o caso - e calibração de determinador de umidade G810 STD, da Unidade Armazenadora São Luís, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 90001/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Bens, equipamentos ou gêneros somente fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, conforme Inciso I, Art. 421 do RLC.

Declaração de Inexigibilidade: em 27/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Inexigibilidade: em 27/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.

Assinatura: 06/05/2024.

Valor estimado: 3.170,00 (três mil cento e setenta reais).

Empenho: 2024NE000005.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann, Responsável Legal.

Publicado em Contratações Diretas - MA

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Dispensa de Licitação nº 90004/2024

Processo Administrativo: 21444.000260/2024-11.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Extinchama Ltda. CNPJ: 39.711.905/0001-05.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndios (incluindo recarga, testes hidrostáticos e, se necessário, substituição de peças e acessórios defeituosos) da Unidade Armazenadora Imperatriz, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90004/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 21/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 22/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.

Assinatura: 07/05/2024.

Valor estimado: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Empenho: 2024NE000013.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Douglas Lima Ferreira, Responsável Legal.

Publicado em Contratações Diretas - MA

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Dispensa de Licitação nº 90003/2024

Processo Administrativo: 21444.000749/2024-93.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Higienitec Serviços Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza de terrenos - incluindo materiais necessários - e descarte de resíduos gerados, nos termos da legislação vigente e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90003/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 19/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 19/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.

Assinatura: 23/04/2024.

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Empenho: 2024NE000241.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Leno de Jesus Silva Leão, Responsável Legal.

Publicado em Contratações Diretas - MA

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SEI_MAPAZ-Z34916802Z-ZConabZ-ZRLC_ZContratoZSimplificado.pdf (15 Downloads)

Contrato Conab/Sureg-PR nº 012/2024

Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Paraná.

Contratada: LOCALIZA RENT A CAR SA

Vigência: 12 (doze) meses, com início em 15/05/2024 a 15/05/2025

Valor global: R$ 193.893,93 (cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos)

Pregão Eletrônico nº: 90001/2024

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PR

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