Extrato de Contrato
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21440.000555/2023-47 - Contrato nº 19/2024 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - CNPJ: 26.461.699/0061-11 - Contratada: Astran Mudanças e Transportes Ltda - CNPJ: 02.974.449/0001-86. Objeto: transporte rodoviário de cargas, para o transporte de processos administrativos físicos finalizados da Superintendência Regional da Bahia, no sistema porta a porta, compreendendo coleta, expedição, e entrega ao destinatário da carga, partindo da cidade de Salvador/BA, para o Arquivo Central da Matriz da Companhia em Brasília/DF, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Valor total do contrato: R$ 6.100,00 (seis mil duzentos e cem reais). Nota de Empenho nº 2024NE000300. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/05/2024 a 04/11/2024. Data de assinatura: 22/01/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Marcos Mascarenhas.
Edital de Pregão Eletrônico Conab/Sureg-BA nº 90.004/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auditoria e Perícia Médica/Odontológica – presencial e/ou documental – visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais a análises externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
DIA: 28 de maio de 2024
HORÁRIO: 10h (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
CÓDIGO UASG: 135.101
- Edital Pregão nº 90.004/2024 (20 Downloads)
- Relação de Itens (17 Downloads)
- Aviso de publicação (14 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 030/2024 - Contrato TECNIGRAN PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA
Processo: 21200.002843/2024-40.
Pregão Eletrônico Conab SRP Nº 90.003/2024.
Ata De Registro De Preço Conab Nº 002/2024.
Contrato Administrativo Conab Nº 030/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: TECNIGRAN PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA. - CNPJ/MF 79.212.627/0001-66.
Objeto: Aquisição de INSETICIDA LÍQUIDO, para o exercício 2024, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da Conab.
- CONTRATO.030.2024.TECNIGRAN.LTDA.pdf (18 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 029/2024 - Contrato SANIGRAN LTDA
Processo: 21200.007228/2023-49.
Pregão Eletrônico Conab SRP Nº 90.003/2024.
Ata De Registro De Preço Conab Nº 001/2024.
Contrato Administrativo Conab Nº 029/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: SANIGRAN LTDA - CNPJ/MF 15.153.524/0001-90.
Objeto: Aquisição de INSETICIDAS LÍQUIDOS E SÓLIDOS, para o exercício 2024, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da Conab.
- CONTRATO.029.2024.SANIGRANLTDA.pdf (20 Downloads)
Extrato de Termo de Apostilamento
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB
SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 21205.000698/2020-99. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº: 132/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: LABCHECAP - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA . CNPJ: 13.503.479/0001-20 . Objeto: reajuste de 4,35% sobre os valores pactuados no contrato original. Fundamento Legal: RLC nº 10.901 e na cláusula décima sétima do Contrato nº 132/2020 e item 23 do Termo de Referência, anexo do Edital nº 01/2020. Vigência: 08/05/2024 a 18/11/2025. Data da Assinatura: 08/05/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração.
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92037/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Maciel Gás Ltda, CNPJ nº 66.299.454/0001-13, objetivando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo para a Unidade Armazenadora de Uberlândia conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$870,00 (oitocentos e setenta reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35007518, autorizo a contratação da empresa MACIEL GÁS LTDA., CNPJ 66.299.454/0001-13, objetivando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 34740713, no valor de R$870,00 (oitocentos e setenta reais), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 34964224, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35007409, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
- ORDEMZDEZCOMPRAZGAS.pdf (4 Downloads)
Contrato Conab/Sureg-MS nº 04/2024
objeto a aquisição de a aquisição de material elétrico para manutenção nas instalações e equipamentos elétricos do painel sinóptico de comando do silo búffalo da unidade armazenadora de Campo Grande - MS.
- ConabZ-ZContratoZAdministrativo_12.pdf (12 Downloads)
- PublicacaoZnoZD.O.UZContratoZAdministrativoZNZ04.pdf (12 Downloads)
Contrato Conab/Sureg-MS nº 06/2024
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de consultoria contábil, fiscal e trabalhista para atender a Superintendência regional da CONAB.
- ConabZ-ZContratoZAdministrativo_11.pdf (13 Downloads)
- PublicaoZnoZDOUZContrato.pdf (12 Downloads)
Contrato Conab/Sureg-MS nº 07/2024
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada em LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS para atender a demanda de impressões e digitalizações da Sede da Sureg/MS e unidades sob sua jurisdição.
- ConabZ-ZContratoZAdministrativo_10.pdf (13 Downloads)
- PUBLICAyOZD.O.U-ContratoZAdministrativo.pdf (12 Downloads)
Dispensa de Licitação - Aquisição de 1 (um) tapete/capacho de vinil para Sureg/TO
PROCESSO SEI: 21456.000053/2024-28.
Objeto: Aquisição de 1 (um) tapete/capacho de vinil, inserido em uma base de PVC antiderrapante, reforçada com uma manta de nylon, com tramas entrelaçadas, com medidas 1,00 x 0,80m e logomarca da CONAB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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