Edital de Pregão Eletrônico Conab/Sureg-DF e Entorno N.º 90.002/2024
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP P13KG e GLP 20KG), pelo período de 60 (sessenta) meses, para atendimento das necessidades da SUREG/DF e UA BRASÍLIA, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00.
Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00, horário de Brasília.
Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado na Gerência de Finanças e Administração ou por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.gov.br/compras. Outras informações pelo telefone (61) 2109 2608 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
- SEI_21226.000114_2024_61Z1.pdf (31 Downloads)
Café - Conjuntura Semanal - 29/04/2024
- Café - Conjuntura Semanal - 29/04/2024 (73 Downloads)
Feijão - Conjuntura Semanal - 29/04/2024
- Feijão - Conjuntura Semanal - 29/04/2024 (60 Downloads)
Edital de Chamamento Público para Credenciamento Sufis nº 01/2024
Nº Processo: 21200.002222/2023-85
Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com as regras de negócio; com a legislação vigente aplicável ao setor de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab, com o Termo de Referência (ANEXO I), além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - Norma Interna 10.901, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Conab.
Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF.
Entrega das Propostas: de 08 de maio de 2024 às 08h00 a 07 de maio de 2025 às 18:00, a documentação de habilitação poderá ser enviada digitalizada para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou enviada à Conab/matriz, sito em SGAS Quadra 901, Conjunto "A", lote 69, Edifício Conab, Térreo, Asa Sul, CEP: 70390-010, Brasília-DF.
Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a Gecoq ou por download gratuito no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento. Outras informações: (61) 3312-6148 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 01.2024 (147 Downloads)
- ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (115 Downloads)
- ANEXO II - MATRIZ DE RISCOS (76 Downloads)
- ANEXO III - MINUTA DA DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO (74 Downloads)
- ANEXO IV - MINUTA DA DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO (46 Downloads)
- ANEXO V - MINUTA DE CARTA DE PROPOSTA (85 Downloads)
- ANEXO VI - TABELA DE REMUNERAÇÃO DA CONAB PARA SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS SEM COLETA DE AMOSTRA (105 Downloads)
- ANEXO VII - TABELA DE REMUNERAÇÃO DA CONAB PARA SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS COM COLETA DE AMOSTRA (104 Downloads)
- ANEXO VIII - TABELA DE REMUNERAÇÃO DA CONAB PARA CONTROLE DE QUALIDADE NA REMOÇÃO (61 Downloads)
- ANEXO IX - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (66 Downloads)
- ANEXO X - MODELO DE RECIBO DE COLETA DE AMOSTRA (65 Downloads)
- ANEXO XI - INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR NO LAUDO E OU CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO (76 Downloads)
- ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEPOTISMO (69 Downloads)
- ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO CONTRATA MENOR DE 18 ANOS (55 Downloads)
- ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE (60 Downloads)
- ANEXO XV - MINUTA DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (63 Downloads)
- ANEXO XVI - MINUTA DE CONTRATO (67 Downloads)
Extrato de dispensa de licitação
Processo n.º 21226.000191/2024-11
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Conab - RLC: Nota de Demanda GEFAD/DF 34833734, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MULTI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 41.094.446/0001-00, objetivando a aquisição de material hidráulico para a UA BRASÍLIA. O valor da contratação é de R$ 800,45 (oitocentos reais e quarenta e cinco centavos).
Contrato Administrativo Conab/Sureg-AM Nº 21/2024
Objeto: Serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-AM e Unidade Armazenadora de Manaus, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
- Contrato SUREG AM nº 21/2024 (29 Downloads)
- Publicação no DOU 29-04-2024 (21 Downloads)
Edital de Competição Pública Sureg/RS nº 01/2024
Objeto: Desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliários, empilhadeiras etc.) da Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Sul - Sureg/RS.
Abertura: 18/06/2024 às 14h, na Sede da Conab, em Porto Alegre/RS
- Edital de Competição Pública SuregRS nº 01/2024 (47 Downloads)
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21221.000805/2023-23 - Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro relativo a correção do salário mínimo, com o valor reajustado da época da proposta no exercício 2022 para o exercício 2023 e do exercício de 2023 para o exercício de 2024;. Vigência: a partir de 22/04/2024, respeitando-se os efeitos retroativos dos normativos legais vigentes ; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos, Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023 e Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023; Data de assinatura do Primeiro Termo aditivo: 22/04/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21221.000805/2023-23 - Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro relativo a correção do salário mínimo, com o valor reajustado da época da proposta no exercício 2022 para o exercício 2023 e do exercício de 2023 para o exercício de 2024;. Vigência: a partir de 22/04/2024, respeitando-se os efeitos retroativos dos normativos legais vigentes ; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos, Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023 e Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023; Data de assinatura do Primeiro Termo aditivo: 22/04/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.
Programação de Leilões - 29/04/2024 a 03/05/2024
- ProgramacaoZSemanalZdeZZ29-04-24ZAZ03-05-24.pdf (66 Downloads)
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