Plano de Trabalho nº 02/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
- Plano de Trabalho nº 02/2024 (59 Downloads)
- Ato de Superintendência nº 02, de 10 de maio de 2024 (50 Downloads)
Extrato de Contrato - Gefad/Setad/Sureg-MG
Processo: 21445.002495/2023-57. Contrato nº 008/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72 Contratada: Ideal Locações Ltda, CNPJ: 04.904.860/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sem mão de obra exclusiva, Superintendência Regional de Minas Gerais. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MG nº 95001/2024; Art. 322 c/c Art. 203, Parágrafo Único, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC. Nota de Empenho: 2024NE000342 de 06/05/2024. Valor anual do contrato: R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 5 (cinco) anos, de 09/05/2024 a 09/05/2029. Data da Assinatura: 09/05/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont e Osvaldo Teixeira de Souza Filho, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Veloso, Representante legal.
Aviso de Frete n.º 38/2024 - Cestas de Alimentos
- AvisoZdeZFreteZn-Z38-2024Z-ZCestasZdeZAlimentos.pdf (145 Downloads)
Programação de Leilões - 13/05/2024 a 17/05/2024
- ProgramacaoZSemanalZdeZZ13-05-24ZaZ17-05-24.pdf (56 Downloads)
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000316/2023-38
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: PROMATEC COMERCIO E SERVIÇOS CONTRA INCENDIO LTDA
CNPJ nº 38.456.995/0001-72
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais e componentes, na manutenção do conjunto do sistema preventivo de incêndio da SUREG-SC.
Valor total: R$ 8.825,00 ( oito mil oitocentos e vinte e cinco reais)..
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 07/11/2023
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 09/11/2023
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab
Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2024 - Serviços de Assistência à Saúde - Sureg/TO
PROCESSO SEI: 21456.000520/2023-39.
Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ ou intermediação (associação médica) nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial nos municípios do estado do Tocantins, destinado aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/2021, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).
- Edital e Anexos (60 Downloads)
- Publicação DOU - Aviso Credenciamento (30 Downloads)
Extrato de Contrato
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21440.000555/2023-47 - Contrato nº 19/2024 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - CNPJ: 26.461.699/0061-11 - Contratada: Astran Mudanças e Transportes Ltda - CNPJ: 02.974.449/0001-86. Objeto: transporte rodoviário de cargas, para o transporte de processos administrativos físicos finalizados da Superintendência Regional da Bahia, no sistema porta a porta, compreendendo coleta, expedição, e entrega ao destinatário da carga, partindo da cidade de Salvador/BA, para o Arquivo Central da Matriz da Companhia em Brasília/DF, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Valor total do contrato: R$ 6.100,00 (seis mil duzentos e cem reais). Nota de Empenho nº 2024NE000300. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/05/2024 a 04/11/2024. Data de assinatura: 22/01/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Marcos Mascarenhas.
Edital de Pregão Eletrônico Conab/Sureg-BA nº 90.004/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auditoria e Perícia Médica/Odontológica – presencial e/ou documental – visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais a análises externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
DIA: 28 de maio de 2024
HORÁRIO: 10h (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
CÓDIGO UASG: 135.101
- Edital Pregão nº 90.004/2024 (23 Downloads)
- Relação de Itens (17 Downloads)
- Aviso de publicação (14 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 030/2024 - Contrato TECNIGRAN PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA
Processo: 21200.002843/2024-40.
Pregão Eletrônico Conab SRP Nº 90.003/2024.
Ata De Registro De Preço Conab Nº 002/2024.
Contrato Administrativo Conab Nº 030/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: TECNIGRAN PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA. - CNPJ/MF 79.212.627/0001-66.
Objeto: Aquisição de INSETICIDA LÍQUIDO, para o exercício 2024, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da Conab.
- CONTRATO.030.2024.TECNIGRAN.LTDA.pdf (20 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 029/2024 - Contrato SANIGRAN LTDA
Processo: 21200.007228/2023-49.
Pregão Eletrônico Conab SRP Nº 90.003/2024.
Ata De Registro De Preço Conab Nº 001/2024.
Contrato Administrativo Conab Nº 029/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: SANIGRAN LTDA - CNPJ/MF 15.153.524/0001-90.
Objeto: Aquisição de INSETICIDAS LÍQUIDOS E SÓLIDOS, para o exercício 2024, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da Conab.
- CONTRATO.029.2024.SANIGRANLTDA.pdf (20 Downloads)
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